Categoria Tabelas Contábeis

Atividades MEI: Lista de atividades e CNAEs permitidas em 2021

7 de Julho de 2021 | 17:58

O que é o MEI?

O MEI Microempreendedor Individual é sistema de tributação criado pelo Governo Federal em 2009 para formalizar o pequeno empreendedor que trabalha por conta própria.
Para ser MEI, é necessário que o empresário siga algumas regras:

Tenha faturamento limitado a R$ 81.000,00 por ano;
Não participe como sócio, administrador ou titular de outra empresa;
Contrate no máximo um empregado, que que receba exclusivamente 1 (um) salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional
Exerça uma das atividades econômicas autorizadas pelo MEI, descritas na tabela abaixo.

Por conta dessas limitações, muitas vezes a melhor alternativa é abrir uma empresa ME ganhando a liberdade para fazer seu negócio prosperar.

Fonte: https://www.contabilizei.com.br/contabilidade-online/atividades-mei-tabela/

Tabela CNAE Completa para CNPJs | Consulta de Códigos CNAE para Simples Nacional

7 de Julho de 2021 | 17:53

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Todo empreendedor precisa escolher um regime tributário na hora de abrir o próprio negócio. Essa escolha vai refletir em diversas questões, como os impostos que serão pagos, a forma de cálculo dos tributos e até algumas regras gerais, como limite de faturamento e porte da empresa.

Para o ingresso no Simples Nacional é necessário o cumprimento das seguintes condições:

enquadrar-se na definição de microempresa ou de empresa de pequeno porte;
cumprir os requisitos previstos na legislação; e
formalizar a opção pelo Simples Nacional.
Possuir uma atividade (cnae) que se enquadre nas permitidas para adequação ao simples nacional

Tabela NCM Completa

7 de Julho de 2021 | 17:47

O que é NCM e quando vou usar?

O NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul): Convenção entre os países membros do Mercosul para reconhecer facilmente os bens, serviços e fatores produtivos negociados entre si. Com o alinhamento da obrigatoriedade de emissão de NF-e (Nota Fiscal eletrônica) e a possível validação de dados pelas SEFAZ, não demorou para o governo obrigar essa nomenclatura nos cadastros de produtos.

O NCM é composto de 8 dígitos:

Os dois primeiros dígitos ditam a característica de cada produto
O terceiro e o quarto dígito dita um desdobramento da característica de um produto
O quinto e sexto dígitos ditam mais uma subcategoria de produto
O sétimo dígito dita uma classificação do produto
O oitavo dígito dita o subitem, com a descrição mais detalhada de uma mercadoria

IPI	NCM	Descrição
	1	ANIMAIS VIVOS
	01.01	CAVALOS, ASININOS E MUARES, VIVOS.
	0101.2	CAVALOS:
NT	0101.21.00	Reprodutores de raça pura
NT	0101.29.00	Outros
NT	0101.30.00	Asininos
NT	0101.90.00	Outros
	01.02	ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE BOVINA.
	0102.2	BOVINOS DOMÉSTICOS:
	0102.21	REPRODUTORES DE RAÇA PURA
NT	0102.21.10	Prenhes ou com cria ao pé
NT	0102.21.90	Outros
	0102.29	OUTROS
	0102.29.1	PARA REPRODUÇÃO
NT	0102.29.11	Prenhes ou com cria ao pé
NT	0102.29.19	Outros
NT	0102.29.90	Outros
	0102.3	BÚFALOS:
	0102.31	REPRODUTORES DE RAÇA PURA
NT	0102.31.10	Prenhes ou com cria ao pé
NT	0102.31.90	Outros
	0102.39	OUTROS
	0102.39.1	PARA REPRODUÇÃO
NT	0102.39.11	Prenhes ou com cria ao pé
NT	0102.39.19	Outros
NT	0102.39.90	Outros
NT	0102.90.00	Outros
	01.03	ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE SUÍNA.
NT	0103.10.00	Reprodutores de raça pura
	0103.9	OUTROS:
NT	0103.91.00	De peso inferior a 50 kg
NT	0103.92.00	De peso igual ou superior a 50 kg
	01.04	ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES OVINA E CAPRINA.
	0104.10	OVINOS
	0104.10.1	REPRODUTORES DE RAÇA PURA
NT	0104.10.11	Prenhes ou com cria ao pé
NT	0104.10.19	Outros
NT	0104.10.90	Outros
	0104.20	CAPRINOS
NT	0104.20.10	Reprodutores de raça pura
NT	0104.20.90	Outros
	01.05	AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS, PATOS, GANSOS, PERUS, PERUAS E GALINHAS-D’ANGOLA (PINTADAS), DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS, VIVOS.
	0105.1	DE PESO NÃO SUPERIOR A 185 G:
	0105.11	AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS
NT	0105.11.10	De linhas puras ou híbridas, para reprodução
NT	0105.11.90	Outros
NT	0105.12.00	Peruas e perus
NT	0105.13.00	Patos
NT	0105.14.00	Gansos
NT	0105.15.00	Galinhas-d’angola (pintadas)
	0105.9	OUTROS:
NT	0105.94.00	Aves da espécie Gallus domesticus
NT	0105.99.00	Outros
	01.06	OUTROS ANIMAIS VIVOS.
	0106.1	MAMÍFEROS:
NT	0106.11.00	Primatas
NT	0106.12.00	Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
NT	0106.13.00	Camelos e outros camelídeos (Camelidae)
NT	0106.14.00	Coelhos e lebres
NT	0106.19.00	Outros
NT	0106.20.00	Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
	0106.3	AVES:
NT	0106.31.00	Aves de rapina
NT	0106.32.00	Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)
	0106.33	AVESTRUZES; EMUS (DROMAIUS NOVAEHOLLANDIAE)
NT	0106.33.10	Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução
NT	0106.33.90	Outros
NT	0106.39.00	Outras
	0106.4	INSETOS:
NT	0106.41.00	Abelhas
NT	0106.49.00	Outros
NT	0106.90.00	Outros
	2	CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS
	02.01	CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS.
0	0201.10.00	Carcaças e meias-carcaças
	0201.20	OUTRAS PEÇAS NÃO DESOSSADAS
0	0201.20.10	Quartos dianteiros
0	0201.20.20	Quartos traseiros
0	0201.20.90	Outras
0	0201.30.00	Desossadas
	02.02	CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS.
0	0202.10.00	Carcaças e meias-carcaças
	0202.20	OUTRAS PEÇAS NÃO DESOSSADAS
0	0202.20.10	Quartos dianteiros
0	0202.20.20	Quartos traseiros
0	0202.20.90	Outras
0	0202.30.00	Desossadas
	02.03	CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
	0203.1	FRESCAS OU REFRIGERADAS:
0	0203.11.00	Carcaças e meias-carcaças
0	0203.12.00	Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0	0203.19.00	Outras
	0203.2	CONGELADAS:
0	0203.21.00	Carcaças e meias-carcaças
0	0203.22.00	Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0	0203.29.00	Outras
	02.04	CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
0	0204.10.00	Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
	0204.2	OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE OVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS:
0	0204.21.00	Carcaças e meias-carcaças
0	0204.22.00	Outras peças não desossadas
0	0204.23.00	Desossadas
0	0204.30.00	Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
	0204.4	OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE OVINA, CONGELADAS:
0	0204.41.00	Carcaças e meias-carcaças
0	0204.42.00	Outras peças não desossadas
0	0204.43.00	Desossadas
0	0204.50.00	Carnes de animais da espécie caprina
0	0205.00.00	Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
	02.06	MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
0	0206.10.00	Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
	0206.2	DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS:
0	0206.21.00	Línguas
0	0206.22.00	Fígados
	0206.29	OUTRAS
0	0206.29.10	Rabos
0	0206.29.90	Outros
0	0206.30.00	Da espécie suína, frescas ou refrigeradas
	0206.4	DA ESPÉCIE SUÍNA, CONGELADAS:
0	0206.41.00	Fígados
0	0206.49.00	Outras
0	0206.80.00	Outras, frescas ou refrigeradas
0	0206.90.00	Outras, congeladas
	02.07	CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 01.05.
	0207.1	DE AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS:
0	0207.11.00	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0	0207.12.00	Não cortadas em pedaços, congeladas
0	0207.13.00	Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0	0207.14.00	Pedaços e miudezas, congelados
	0207.2	DE PERUAS E DE PERUS:
0	0207.24.00	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0	0207.25.00	Não cortadas em pedaços, congeladas
0	0207.26.00	Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0	0207.27.00	Pedaços e miudezas, congelados
	0207.4	DE PATOS:
0	0207.41.00	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0	0207.42.00	Não cortadas em pedaços, congeladas
0	0207.43.00	Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
0	0207.44.00	Outras, frescas ou refrigeradas
0	0207.45.00	Outras, congeladas
	0207.5	DE GANSOS:
0	0207.51.00	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0	0207.52.00	Não cortadas em pedaços, congeladas
0	0207.53.00	Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
0	0207.54.00	Outras, frescas ou refrigeradas
0	0207.55.00	Outras, congeladas
0	0207.60.00	De galinhas-d’angola (pintadas)
	02.08	OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
0	0208.10.00	De coelhos ou lebres
0	0208.30.00	De primatas
0	0208.40.00	De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
0	0208.50.00	De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0	0208.60.00	De camelos e outros camelídeos (Camelidae)
0	0208.90.00	Outras
	02.09	TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM EXTRAÍDAS DE OUTRO MODO, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS (FUMADOS).
	0209.10	DE PORCO
	0209.10.1	TOUCINHO
0	0209.10.11	Fresco, refrigerado ou congelado
0	0209.10.19	Outros
	0209.10.2	GORDURA
0	0209.10.21	Fresca, refrigerada ou congelada
0	0209.10.29	Outras
0	0209.90.00	Outros
	02.10	CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS (FUMADAS); FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS.
	0210.1	CARNES DA ESPÉCIE SUÍNA:
0	0210.11.00	Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0	0210.12.00	Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços
0	0210.19.00	Outras
0	0210.20.00	Carnes da espécie bovina
	0210.9	OUTRAS, INCLUINDO AS FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS:
0	0210.91.00	De primatas
0	0210.92.00	De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
0	0210.93.00	De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0	0210.99.00	Outras
	3	PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
	03.01	PEIXES VIVOS.
	0301.1	PEIXES ORNAMENTAIS:
	0301.11	DE ÁGUA DOCE
NT	0301.11.10	Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)
NT	0301.11.90	Outros
NT	0301.19.00	Outros
	0301.9	OUTROS PEIXES VIVOS:
	0301.91	TRUTAS (SALMO TRUTTA, ONCORHYNCHUS MYKISS, ONCORHYNCHUS CLARKI, ONCORHYNCHUS AGUABONITA, ONCORHYNCHUS GILAE, ONCORHYNCHUS APACHE E ONCORHYNCHUS CHRYSOGASTER)
NT	0301.91.10	Para reprodução
NT	0301.91.90	Outras
	0301.92	ENGUIAS (ANGUILLA SPP.)
NT	0301.92.10	Para reprodução
NT	0301.92.90	Outras
	0301.93	CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS, CATLA CATLA, LABEO SPP., OSTEOCHILUS HASSELTI, LEPTOBARBUS HOEVENI, MEGALOBRAMA SPP.)
NT	0301.93.10	Para reprodução
NT	0301.93.90	Outras
	0301.94	ATUNS-AZUIS (ATUNS*) (THUNNUS THYNNUS, THUNNUS ORIENTALIS)
NT	0301.94.10	Para reprodução
NT	0301.94.90	Outras
	0301.95	ATUM-AZUL DO SUL (ATUM*) (THUNNUS MACCOYII)
NT	0301.95.10	Para reprodução
NT	0301.95.90	Outros
	0301.99	OUTROS
	0301.99.1	PARA REPRODUÇÃO
NT	0301.99.11	Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
NT	0301.99.12	Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
NT	0301.99.19	Outros
	0301.99.9	OUTROS
NT	0301.99.91	Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
NT	0301.99.92	Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
NT	0301.99.99	Outros
	03.02	PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.
	0302.1	SALMONÍDEOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
0	0302.11.00	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0	0302.13.00	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
0	0302.14.00	Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0	0302.19.00	Outros
	0302.2	PEIXES CHATOS (PLEURONECTIDAE, BOTHIDAE, CYNOGLOSSIDAE, SOLEIDAE, SCOPHTHALMIDAE E CITHARIDAE), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
0	0302.21.00	Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0	0302.22.00	Solha (Pleuronectes platessa)
0	0302.23.00	Linguados (Solea spp.)
0	0302.24.00	Pregado (Psetta maxima)
0	0302.29.00	Outros
	0302.3	ATUNS (DO GÊNERO THUNNUS), BONITO-LISTRADO (GAIADO*) (EUTHYNNUS (KATSUWONUS) PELAMIS), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
0	0302.31.00	Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)
0	0302.32.00	Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)
0	0302.33.00	Bonito-listrado (Gaiado*)
0	0302.34.00	Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)
0	0302.35.00	Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0	0302.36.00	Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)
0	0302.39.00	Outros
	0302.4	ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII), ANCHOVAS (BIQUEIRÕES) (ENGRAULIS SPP.), SARDINHAS (SARDINA PILCHARDUS, SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.) (SARDINHA (SARDINA PILCHARDUS) E SARDINELAS (SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.)), ANCHOVETA (ESPADILHA*) (
0	0302.41.00	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
	0302.42	ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.)
0	0302.42.10	Anchoita (Engraulis anchoita)
0	0302.42.90	Outros
0	0302.43.00	Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus)
0	0302.44.00	Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
0	0302.45.00	Carapaus (Trachurus spp.)
0	0302.46.00	Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
0	0302.47.00	Espadarte (Xiphias gladius)
	0302.49	OUTROS
0	0302.49.10	Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
0	0302.49.90	Outros
	0302.5	PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
0	0302.51.00	Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0	0302.52.00	Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0	0302.53.00	Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0	0302.54.00	Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0	0302.55.00	Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0	0302.56.00	Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0	0302.59.00	Outros
	0302.7	TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS, CATLA CATLA,
0	0302.71.00	Tilápias (Oreochromis spp.)
	0302.72	BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
0	0302.72.10	Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0	0302.72.90	Outros
0	0302.73.00	Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0	0302.74.00	Enguias (Anguilla spp.)
0	0302.79.00	Outros
	0302.8	OUTROS PEIXES, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
0	0302.81.00	Cação e outros tubarões
0	0302.82.00	Raias (Rajidae)
	0302.83	MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
0	0302.83.10	Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0	0302.83.20	Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0	0302.84.00	Robalos (Dicentrarchus spp.)
0	0302.85.00	Esparídeos (Sparidae)
	0302.89	OUTROS
0	0302.89.10	Pargo (Lutjanus purpureus)
	0302.89.2	CHERNE-POVEIRO (POLYPRION AMERICANUS), GAROUPAS (ACANTHISTIUS SPP.), ESTURJÃO (ACIPENSER BAERII) E PEIXES-REI (ATHERINA SPP.)
0	0302.89.21	Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0	0302.89.22	Garoupas (Acanthistius spp.)
0	0302.89.23	Esturjão (Acipenser baerii)
0	0302.89.24	Peixes-rei (Atherina spp.)
	0302.89.3	CURIMATÃS (PROCHILODUS SPP.), TILÁPIAS (TILAPIA SPP., SAROTHERODON SPP., DANAKILIA SPP.; SEUS HÍBRIDOS), SURUBINS (PSEUDOPLATYSTOMA SPP.), TRAÍRA (HOPLIAS MALABARICUS & H. CF. LACERDAE), PIAUS (LEPORINUS SPP.), TAINHAS (MUGIL SPP.), PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS) E PESCADAS (CYNOSCION SPP.)
0	0302.89.31	Curimatãs (Prochilodus spp.)
0	0302.89.32	Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0	0302.89.33	Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
0	0302.89.34	Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
0	0302.89.35	Piaus (Leporinus spp.)
0	0302.89.36	Tainhas (Mugil spp.)
0	0302.89.37	Pirarucu (Arapaima gigas)
0	0302.89.38	Pescadas (Cynoscion spp.)
	0302.89.4	PIRAMUTABA (BRACHYPLATYSTOMA VAILLANTII), DOURADA (BRACHYPLATYSTOMA FLAVICANS), PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E TAMBACU (HÍBRIDO DE TAMBAQUI E PACU)
0	0302.89.41	Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
0	0302.89.42	Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
0	0302.89.43	Pacu (Piaractus mesopotamicus)
0	0302.89.44	Tambaqui (Colossoma macropomum)
0	0302.89.45	Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0	0302.89.90	Outros
	0302.9	FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
0	0302.91.00	Fígados, ovas e gônadas masculinas
0	0302.92.00	Barbatanas de tubarão
0	0302.99.00	Outros
	03.03	PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.
	0303.1	SALMONÍDEOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0	0303.11.00	Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
0	0303.12.00	Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
0	0303.13.00	Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0	0303.14.00	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0	0303.19.00	Outros
	0303.2	TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS, CATLA CATLA,
0	0303.23.00	Tilápias (Oreochromis spp.)
	0303.24	BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
0	0303.24.10	Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0	0303.24.90	Outros
0	0303.25.00	Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0	0303.26.00	Enguias (Anguilla spp.)
0	0303.29.00	Outros
	0303.3	PEIXES CHATOS (PLEURONECTIDAE, BOTHIDAE, CYNOGLOSSIDAE, SOLEIDAE, SCOPHTHALMIDAE E CITHARIDAE), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0	0303.31.00	Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0	0303.32.00	Solha (Pleuronectes platessa)
0	0303.33.00	Linguados (Solea spp.)
0	0303.34.00	Pregado (Psetta maxima)
0	0303.39.00	Outros
	0303.4	ATUNS (DO GÊNERO THUNNUS), BONITO-LISTRADO (GAIADO*) (EUTHYNNUS (KATSUWONUS) PELAMIS), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0	0303.41.00	Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)
0	0303.42.00	Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)
0	0303.43.00	Bonito-listrado (Gaiado*)
0	0303.44.00	Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)
0	0303.45.00	Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0	0303.46.00	Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)
0	0303.49.00	Outros
	0303.5	ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII), ANCHOVAS (BIQUEIRÕES) (ENGRAULIS SPP.), SARDINHAS (SARDINA PILCHARDUS, SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.) (SARDINHA (SARDINA PILCHARDUS) E SARDINELAS (SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.)), ANCHOVETA (ESPADILHA*) (
0	0303.51.00	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0	0303.53.00	Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus)
0	0303.54.00	Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
0	0303.55.00	Carapaus (Trachurus spp.)
0	0303.56.00	Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
0	0303.57.00	Espadarte (Xiphias gladius)
	0303.59	OUTROS
0	0303.59.10	Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
0	0303.59.20	Anchoita (Engraulis anchoita)
0	0303.59.90	Outros
	0303.6	PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0	0303.63.00	Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0	0303.64.00	Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0	0303.65.00	Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0	0303.66.00	Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0	0303.67.00	Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0	0303.68.00	Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
	0303.69	OUTROS
0	0303.69.10	Merluza rosada (Macruronus magellanicus)
0	0303.69.90	Outros
	0303.8	OUTROS PEIXES, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
	0303.81	CAÇÃO E OUTROS TUBARÕES
	0303.81.1	TUBARÃO-AZUL (PRIONACE GLAUCA)
0	0303.81.11	Inteiro
0	0303.81.12	Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas
0	0303.81.13	Em pedaços, com pele
0	0303.81.14	Em pedaços, sem pele
0	0303.81.19	Outros
0	0303.81.90	Outros
0	0303.82.00	Raias (Rajidae)
	0303.83	MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
	0303.83.1	MERLUZA NEGRA (DISSOSTICHUS ELEGINOIDES)
0	0303.83.11	Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
0	0303.83.19	Outras
	0303.83.2	MERLUZA ANTÁRTICA (DISSOSTICHUS MAWSONI)
0	0303.83.21	Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
0	0303.83.29	Outras
0	0303.84.00	Robalos (Dicentrarchus spp.)
	0303.89	OUTROS
0	0303.89.10	Corvina (Micropogonias furnieri)
0	0303.89.20	Pescadas (Cynoscion spp.)
	0303.89.3	PARGO (LUTJANUS PURPUREUS) E PEIXE-SAPO (LOPHIUS GASTROPHYSUS)
0	0303.89.32	Pargo (Lutjanus purpureus)
0	0303.89.33	Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
	0303.89.4	CHERNE-POVEIRO (POLYPRION AMERICANUS), GAROUPAS (ACANTHISTIUS SPP.), TAINHAS (MUGIL SPP.), ESTURJÕES (ACIPENSER BAERII, ACIPENSER GUELDENSTAEDTII, ACIPENSER PERSICUS, ACIPENSER STELLATUS), PEIXES-REI (ATHERINA SPP.) E NOTOTENIAS (PATAGONOTOTHEN SPP.)
0	0303.89.41	Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0	0303.89.42	Garoupas (Acanthistius spp.)
0	0303.89.43	Tainhas (Mugil spp.)
0	0303.89.44	Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
0	0303.89.45	Peixes-rei (Atherina spp.)
0	0303.89.46	Nototenias (Patagonotothen spp.)
	0303.89.5	CURIMATÃS (PROCHILODUS SPP.), TILÁPIAS (TILAPIA SPP., SAROTHERODON SPP., DANAKILIA SPP.; SEUS HÍBRIDOS), SURUBINS (PSEUDOPLATYSTOMA SPP.), TRAÍRA (HOPLIAS MALABARICUS & H. CF. LACERDAE), PIAUS (LEPORINUS SPP.) E PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS)
0	0303.89.51	Curimatãs (Prochilodus spp.)
0	0303.89.52	Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0	0303.89.53	Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
0	0303.89.54	Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
0	0303.89.55	Piaus (Leporinus spp.)
0	0303.89.56	Pirarucu (Arapaima gigas)
	0303.89.6	PIRAMUTABA (BRACHYPLATYSTOMA VAILLANTII), DOURADA (BRACHYPLATYSTOMA FLAVICANS), PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E TAMBACU (HÍBRIDO DE TAMBAQUI E PACU)
0	0303.89.61	Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
0	0303.89.62	Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
0	0303.89.63	Pacu (Piaractus mesopotamicus)
0	0303.89.64	Tambaqui (Colossoma macropomum)
0	0303.89.65	Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0	0303.89.90	Outros
	0303.9	FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
0	0303.91.00	Fígados, ovas e gônadas masculinas
0	0303.92.00	Barbatanas de tubarão
	0303.99	OUTROS
0	0303.99.10	Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0	0303.99.20	Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0	0303.99.90	Outros
	03.04	FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS.
	0304.3	FILÉS (FILETES) DE TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON
0	0304.31.00	Tilápias (Oreochromis spp.)
	0304.32	BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
0	0304.32.10	Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0	0304.32.90	Outros
0	0304.33.00	Perca-do-nilo (Lates niloticus)
0	0304.39.00	Outros
	0304.4	FILÉS (FILETES*) DE OUTROS PEIXES, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
0	0304.41.00	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0	0304.42.00	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0	0304.43.00	Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
0	0304.44.00	Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0	0304.45.00	Espadarte (Xiphias gladius)
0	0304.46.00	Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0	0304.47.00	Cação e outros tubarões
0	0304.48.00	Raias (Rajidae)
	0304.49	OUTROS
0	0304.49.10	Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0	0304.49.20	Garoupas (Acanthistius spp.)
0	0304.49.90	Outros
	0304.5	OUTROS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
0	0304.51.00	Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0	0304.52.00	Salmonídeos
0	0304.53.00	Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0	0304.54.00	Espadarte (Xiphias gladius)
0	0304.55.00	Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0	0304.56.00	Cação e outros tubarões
0	0304.57.00	Raias (Rajidae)
0	0304.59.00	Outros
	0304.6	FILÉS (FILETES) DE TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON
0	0304.61.00	Tilápias (Oreochromis spp.)
	0304.62	BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
0	0304.62.10	Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0	0304.62.90	Outros
0	0304.63.00	Perca-do-nilo (Lates niloticus)
0	0304.69.00	Outros
	0304.7	FILÉS (FILETES*) DE PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, CONGELADOS:
0	0304.71.00	Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0	0304.72.00	Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0	0304.73.00	Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0	0304.74.00	Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0	0304.75.00	Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0	0304.79.00	Outros
	0304.8	FILÉS (FILETES*) DE OUTROS PEIXES, CONGELADOS:
0	0304.81.00	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0	0304.82.00	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0	0304.83.00	Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
0	0304.84.00	Espadarte (Xiphias gladius)
	0304.85	MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
0	0304.85.10	Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0	0304.85.20	Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0	0304.86.00	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0	0304.87.00	Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)
	0304.88	CAÇÃO E OUTROS TUBARÕES, RAIAS (RAJIDAE)
0	0304.88.10	Tubarão-azul (Prionace glauca)
0	0304.88.90	Outros
	0304.89	OUTROS
0	0304.89.10	Pargo (Lutjanus purpureus)
0	0304.89.20	Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0	0304.89.30	Garoupas (Acanthistius spp.)
0	0304.89.90	Outros
	0304.9	OUTROS, CONGELADOS:
0	0304.91.00	Espadarte (Xiphias gladius)
	0304.92	MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
	0304.92.1	MERLUZA NEGRA (DISSOSTICHUS ELEGINOIDES)
0	0304.92.11	Bochechas (cheeks)
0	0304.92.12	Colares (collars)
0	0304.92.19	Outros
	0304.92.2	MERLUZA ANTÁRTICA (DISSOSTICHUS MAWSONI)
0	0304.92.21	Bochechas (cheeks)
0	0304.92.22	Colares (collars)
0	0304.92.29	Outros
0	0304.93.00	Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0	0304.94.00	Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0	0304.95.00	Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0	0304.96.00	Cação e outros tubarões
0	0304.97.00	Raias (Rajidae)
0	0304.99.00	Outros
	03.05	PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE PEIXE, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0	0305.10.00	Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana
0	0305.20.00	Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura
	0305.3	FILÉS (FILETES*) DE PEIXES, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, MAS NÃO DEFUMADOS (FUMADOS):
0	0305.31.00	Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
	0305.32	PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE
0	0305.32.10	Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0	0305.32.20	Saithe (Pollachius virens)
0	0305.32.30	Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
0	0305.32.90	Outros
0	0305.39.00	Outros
	0305.4	PEIXES DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO EM FILÉS (FILETES*), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
5	0305.41.00	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
5	0305.42.00	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0	0305.43.00	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0	0305.44.00	Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
	0305.49	OUTROS
5	0305.49.10	Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0	0305.49.20	Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
0	0305.49.90	Outros
	0305.5	PEIXES SECOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES, MESMO SALGADOS, MAS NÃO DEFUMADOS (FUMADOS):
5	0305.51.00	Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
5	0305.52.00	Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
	0305.53	PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO BACALHAU (GADUS MORHUA, GADUS OGAC, GADUS MACROCEPHALUS)
5	0305.53.10	Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)
5	0305.53.90	Outros
5	0305.54.00	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha*) (
5	0305.59.00	Outros
	0305.6	PEIXES SALGADOS, NÃO SECOS NEM DEFUMADOS (FUMADOS) E PEIXES EM SALMOURA, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
5	0305.61.00	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
5	0305.62.00	Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0	0305.63.00	Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)
0	0305.64.00	Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
	0305.69	OUTROS
0	0305.69.10	Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
0	0305.69.90	Outros
	0305.7	BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
0	0305.71.00	Barbatanas de tubarão
5	0305.72.00	Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes
5	0305.79.00	Outros
	03.06	CRUSTÁCEOS, MESMO COM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS, MESMO COM CASCA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; CRUSTÁCEOS COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
	0306.1	CONGELADOS:
	0306.11	LAGOSTAS (PALINURUS SPP., PANULIRUS SPP., JASUS SPP.)
0	0306.11.10	Inteiras
0	0306.11.90	Outras
0	0306.12.00	Lavagantes (Homarus spp.)
0	0306.14.00	Caranguejos
0	0306.15.00	Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
	0306.16	CAMARÕES DE ÁGUA FRIA (PANDALUS SPP., CRANGON CRANGON)
0	0306.16.10	Inteiros
0	0306.16.90	Outros
	0306.17	OUTROS CAMARÕES
0	0306.17.10	Inteiros
0	0306.17.90	Outros
	0306.19	OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0	0306.19.10	Krill (Euphausia superba)
0	0306.19.90	Outros
	0306.3	VIVOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
0	0306.31.00	Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0	0306.32.00	Lavagantes (Homarus spp.)
0	0306.33.00	Caranguejos
0	0306.34.00	Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0	0306.35.00	Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
0	0306.36.00	Outros camarões
	0306.39	OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0	0306.39.10	Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
0	0306.39.90	Outros
	0306.9	OUTROS:
0	0306.91.00	Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0	0306.92.00	Lavagantes (Homarus spp.)
0	0306.93.00	Caranguejos
0	0306.94.00	Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0	0306.95.00	Camarões
	0306.99	OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0	0306.99.10	Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
0	0306.99.90	Outros
	03.07	MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
	0307.1	OSTRAS:
0	0307.11.00	Vivas, frescas ou refrigeradas
0	0307.12.00	Congeladas
0	0307.19.00	Outras
	0307.2	VIEIRAS, INCLUINDO A AMERICANA, E OUTROS MOLUSCOS DOS GÊNEROS PECTEN, CHLAMYS OU PLACOPECTEN:
0	0307.21.00	Vivos, frescos ou refrigerados
0	0307.22.00	Congelados
0	0307.29.00	Outros
	0307.3	MEXILHÕES (MYTILUS SPP., PERNA SPP.):
0	0307.31.00	Vivos, frescos ou refrigerados
0	0307.32.00	Congelados
0	0307.39.00	Outros
	0307.4	SÉPIAS (CHOCOS) (CHOCOS E CHOPOS); LULAS (POTAS E LULAS*):
0	0307.42.00	Vivas, frescas ou refrigeradas
	0307.43	CONGELADAS
0	0307.43.10	Lulas
0	0307.43.20	Sépias
0	0307.49.00	Outras
	0307.5	POLVOS (OCTOPUS SPP.):
0	0307.51.00	Vivos, frescos ou refrigerados
0	0307.52.00	Congelados
0	0307.59.00	Outros
0	0307.60.00	Caracóis, exceto os do mar
	0307.7	AMÊIJOAS, BERBIGÕES E ARCAS (FAMÍLIAS ARCIDAE, ARCTICIDAE, CARDIIDAE, DONACIDAE, HIATELLIDAE, MACTRIDAE, MESODESMATIDAE, MYIDAE, SEMELIDAE, SOLECURTIDAE, SOLENIDAE, TRIDACNIDAE E VENERIDAE):
0	0307.71.00	Vivos, frescos ou refrigerados
0	0307.72.00	Congelados
0	0307.79.00	Outros
	0307.8	ABALONES (ORELHAS-DO-MAR*) (HALIOTIS SPP.) E ESTROMBOS (STROMBUS SPP.):
0	0307.81.00	Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0	0307.82.00	Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0	0307.83.00	Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados
0	0307.84.00	Estrombos (Strombus spp.) congelados
0	0307.87.00	Outros abalones (Outras orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)
0	0307.88.00	Outros estrombos (Strombus spp.)
	0307.9	OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA:
0	0307.91.00	Vivos, frescos ou refrigerados
0	0307.92.00	Congelados
0	0307.99.00	Outros
	03.08	INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
	0308.1	PEPINOS-DO-MAR (STICHOPUS JAPONICUS, HOLOTHUROIDEA):
0	0308.11.00	Vivos, frescos ou refrigerados
0	0308.12.00	Congelados
0	0308.19.00	Outros
	0308.2	OURIÇOS-DO-MAR (STRONGYLOCENTROTUS SPP., PARACENTROTUS LIVIDUS, LOXECHINUS ALBUS, ECHINUS ESCULENTUS):
0	0308.21.00	Vivos, frescos ou refrigerados
0	0308.22.00	Congelados
0	0308.29.00	Outros
0	0308.30.00	Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
0	0308.90.00	Outros
	4	LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
	04.01	LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), NÃO CONCENTRADOS NEM ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
	0401.10	COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1 %
NT	0401.10.10	Leite UHT (Ultra High Temperature)
NT	0401.10.90	Outros
	0401.20	COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1 %, MAS NÃO SUPERIOR A 6 %
NT	0401.20.10	Leite UHT (Ultra High Temperature)
NT	0401.20.90	Outros
	0401.40	COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 6 %, MAS NÃO SUPERIOR A 10 %
NT	0401.40.10	Leite
	0401.40.2	CREME DE LEITE
NT	0401.40.21	UHT (Ultra High Temperature)
NT	0401.40.29	Outros
	0401.50	COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 10 %
NT	0401.50.10	Leite
	0401.50.2	CREME DE LEITE
NT	0401.50.21	UHT (Ultra High Temperature)
NT	0401.50.29	Outros
	04.02	LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
	0402.10	EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1,5 %
0	0402.10.10	Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
0	0402.10.90	Outros
	0402.2	EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1,5 %:
	0402.21	SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0	0402.21.10	Leite integral
0	0402.21.20	Leite parcialmente desnatado
0	0402.21.30	Creme de leite
	0402.29	OUTROS
0	0402.29.10	Leite integral
0	0402.29.20	Leite parcialmente desnatado
0	0402.29.30	Creme de leite
	0402.9	OUTROS:
0	0402.91.00	Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0	0402.99.00	Outros
	04.03	LEITELHO, LEITE E CREME DE LEITE (NATA) COALHADOS, IOGURTE, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE (NATAS) FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS OU ADICIONADOS DE FRUTA OU DE CACAU.
NT	0403.10.00	Iogurte
NT	0403.90.00	Outros
	04.04	SORO DE LEITE, MESMO CONCENTRADO OU ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES; PRODUTOS CONSTITUÍDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES.
NT	0404.10.00	Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
NT	0404.90.00	Outros
	04.05	MANTEIGA E OUTRAS MATÉRIAS GORDAS PROVENIENTES DO LEITE; PASTA DE ESPALHAR (BARRAR) DE PRODUTOS PROVENIENTES DO LEITE.
0	0405.10.00	Manteiga
0	0405.20.00	Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
	0405.90	OUTRAS
0	0405.90.10	Óleo butírico de manteiga (butter oil)
0	0405.90.90	Outras
	04.06	QUEIJOS E REQUEIJÃO.
	0406.10	QUEIJOS FRESCOS (NÃO CURADOS), INCLUINDO O QUEIJO DE SORO DE LEITE, E O REQUEIJÃO
0	0406.10.10	Mussarela
0	0406.10.90	Outros
0	0406.20.00	Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
0	0406.30.00	Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
0	0406.40.00	Queijos de pasta mofada (azul*) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
	0406.90	OUTROS QUEIJOS
0	0406.90.10	Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
0	0406.90.20	Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)
0	0406.90.30	Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
0	0406.90.90	Outros
	04.07	OVOS DE AVES, COM CASCA, FRESCOS, CONSERVADOS OU COZIDOS.
	0407.1	OVOS FERTILIZADOS DESTINADOS à INCUBAÇÃO:
NT	0407.11.00	De aves da espécie Gallus domesticus
NT	0407.19.00	Outros
	0407.2	OUTROS OVOS FRESCOS:
NT	0407.21.00	De aves da espécie Gallus domesticus
NT	0407.29.00	Outros
0	0407.90.00	Outros
	04.08	OVOS DE AVES, SEM CASCA, E GEMAS DE OVOS, FRESCOS, SECOS, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MOLDADOS, CONGELADOS OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
	0408.1	GEMAS DE OVOS:
0	0408.11.00	Secas
0	0408.19.00	Outras
	0408.9	OUTROS:
0	0408.91.00	Secos
0	0408.99.00	Outros
NT	0409.00.00	Mel natural.
0	0410.00.00	Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
	5	OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
NT	0501.00.00	Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.
	05.02	CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PELOS DE TEXUGO E OUTROS PELOS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PELOS.
	0502.10	CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI E SEUS DESPERDÍCIOS
	0502.10.1	CERDAS DE PORCO
NT	0502.10.11	Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas
NT	0502.10.19	Outras
NT	0502.10.90	Outros
	0502.90	OUTROS
NT	0502.90.10	Pelos
NT	0502.90.20	Desperdícios
	0504.00	TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS (FUMADOS).
	0504.00.1	TRIPAS
NT	0504.00.11	De bovinos
NT	0504.00.12	De ovinos
NT	0504.00.13	De suínos
NT	0504.00.19	Outras
NT	0504.00.90	Outros
	05.05	PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM AS SUAS PENAS OU PENUGEM, PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU DE PARTES DE PENAS.
NT	0505.10.00	Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem
NT	0505.90.00	Outros
	05.06	OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS.
NT	0506.10.00	Osseína e ossos acidulados
NT	0506.90.00	Outros
	05.07	MARFIM, CARAPAÇAS DE TARTARUGA, BARBAS, INCLUINDO AS FRANJAS, DE BALEIA OU DE OUTROS MAMÍFEROS MARINHOS, CHIFRES, GALHADAS, CASCOS, UNHAS, GARRAS E BICOS, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS.
NT	0507.10.00	Marfim; pó e desperdícios de marfim
NT	0507.90.00	Outros
NT	0508.00.00	Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos) (chocos, chopos), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
	0510.00	ÂMBAR-CINZENTO, CASTÓREO, ALGÁLIA E ALMÍSCAR; CANTÁRIDAS; BÍLIS, MESMO SECA; GLÂNDULAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADAS NA PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU PROVISORIAMENTE CONSERVADAS DE OUTRO MODO.
NT	0510.00.10	Pâncreas de bovino
NT	0510.00.90	Outros
	05.11	PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES; ANIMAIS MORTOS DOS CAPÍTULOS 1 OU 3, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
NT	0511.10.00	Sêmen de bovino
	0511.9	OUTROS:
	0511.91	PRODUTOS DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS; ANIMAIS MORTOS DO CAPÍTULO 3
NT	0511.91.10	Ovas de peixe fecundadas, para reprodução
NT	0511.91.90	Outros
	0511.99	OUTROS
NT	0511.99.10	Embriões de animais
NT	0511.99.20	Sêmen animal
NT	0511.99.30	Ovos de bicho-da-seda
	0511.99.9	OUTROS
NT	0511.99.91	Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suportes
NT	0511.99.99	Outros
	6	PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA
	06.01	BULBOS, TUBÉRCULOS, RAÍZES TUBEROSAS, REBENTOS E RIZOMAS, EM REPOUSO VEGETATIVO, EM VEGETAÇÃO OU EM FLOR; MUDAS, PLANTAS E RAÍZES DE CHICÓRIA, EXCETO AS RAÍZES DA POSIÇÃO 12.12.
NT	0601.10.00	Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo
NT	0601.20.00	Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
	06.02	OUTRAS PLANTAS VIVAS (INCLUINDO AS SUAS RAÍZES), ESTACAS E ENXERTOS; MICÉLIOS DE COGUMELOS.
NT	0602.10.00	Estacas não enraizadas e enxertos
NT	0602.20.00	Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não
NT	0602.30.00	Rododendros e azaléias, enxertados ou não
NT	0602.40.00	Roseiras, enxertadas ou não
	0602.90	OUTROS
NT	0602.90.10	Micélios de cogumelos
	0602.90.2	MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS
NT	0602.90.21	De orquídea
NT	0602.90.29	Outras
	0602.90.8	OUTRAS MUDAS
NT	0602.90.81	De cana-de-açúcar
NT	0602.90.82	De videira
NT	0602.90.83	De café
NT	0602.90.89	Outras
NT	0602.90.90	Outras
	06.03	FLORES E BOTÕES DE FLORES, CORTADOS, PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO.
	0603.1	FRESCOS:
NT	0603.11.00	Rosas
NT	0603.12.00	Cravos
NT	0603.13.00	Orquídeas
NT	0603.14.00	Crisântemos
NT	0603.15.00	Lírios (Lilium spp.)
NT	0603.19.00	Outros
NT	0603.90.00	Outros
	06.04	FOLHAGEM, FOLHAS, RAMOS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, SEM FLORES NEM BOTÕES DE FLORES, E ERVAS, MUSGOS E LÍQUENES, PARA BUQUÊS (RAMOS DE FLORES*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO.
NT	0604.20.00	Frescos
NT	0604.90.00	Outros
	7	PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
	07.01	BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS.
NT	0701.10.00	Batata-semente
NT	0701.90.00	Outras
NT	0702.00.00	Tomates, frescos ou refrigerados.
	07.03	CEBOLAS, CHALOTAS, ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
	0703.10	CEBOLAS E CHALOTAS
	0703.10.1	CEBOLAS
NT	0703.10.11	Para semeadura
NT	0703.10.19	Outras
	0703.10.2	CHALOTAS
NT	0703.10.21	Para semeadura
NT	0703.10.29	Outras
	0703.20	ALHOS
NT	0703.20.10	Para semeadura
NT	0703.20.90	Outros
	0703.90	ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS
NT	0703.90.10	Para semeadura
NT	0703.90.90	Outros
	07.04	COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT	0704.10.00	Couve-flor e brócolis
NT	0704.20.00	Couve-de-bruxelas
NT	0704.90.00	Outros
	07.05	ALFACE (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS.
	0705.1	ALFACE:
NT	0705.11.00	Repolhuda
NT	0705.19.00	Outra
	0705.2	CHICÓRIAS:
NT	0705.21.00	Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
NT	0705.29.00	Outras
	07.06	CENOURAS, NABOS, BETERRABAS PARA SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT	0706.10.00	Cenouras e nabos
NT	0706.90.00	Outros
NT	0707.00.00	Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.
	07.08	LEGUMES DE VAGEM, MESMO COM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT	0708.10.00	Ervilhas (Pisum sativum)
NT	0708.20.00	Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT	0708.90.00	Outros legumes de vagem
	07.09	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT	0709.20.00	Aspargos
NT	0709.30.00	Berinjelas
NT	0709.40.00	Aipo, exceto aipo-rábano
	0709.5	COGUMELOS E TRUFAS:
NT	0709.51.00	Cogumelos do gênero Agaricus
NT	0709.59.00	Outros
NT	0709.60.00	Pimentões e pimentas (Pimentos*) do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
NT	0709.70.00	Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
	0709.9	OUTROS:
NT	0709.91.00	Alcachofras
NT	0709.92.00	Azeitonas
NT	0709.93.00	Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.)
	0709.99	OUTROS
	0709.99.1	MILHO DOCE
NT	0709.99.11	Para semeadura
NT	0709.99.19	Outros
NT	0709.99.90	Outros
	07.10	PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS.
NT	0710.10.00	Batatas
	0710.2	LEGUMES DE VAGEM, MESMO COM VAGEM:
NT	0710.21.00	Ervilhas (Pisum sativum)
NT	0710.22.00	Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT	0710.29.00	Outros
NT	0710.30.00	Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0	0710.40.00	Milho doce
NT	0710.80.00	Outros produtos hortícolas
NT	0710.90.00	Misturas de produtos hortícolas
	07.11	PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO, COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESSE ESTADO.
	0711.20	AZEITONAS
NT	0711.20.10	Com água salgada
NT	0711.20.20	Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
0	0711.20.90	Outras
0	0711.40.00	Pepinos e pepininhos (cornichons)
	0711.5	COGUMELOS E TRUFAS:
0	0711.51.00	Cogumelos do gênero Agaricus
5	0711.59.00	Outros
0	0711.90.00	Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
	07.12	PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO.
0	0712.20.00	Cebolas
	0712.3	COGUMELOS, ORELHAS-DE-JUDAS (AURICULARIA SPP.), TREMELAS (TREMELLA SPP.) E TRUFAS:
0	0712.31.00	Cogumelos do gênero Agaricus
0	0712.32.00	Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
0	0712.33.00	Tremelas (Tremella spp.)
0	0712.39.00	Outros
	0712.90	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS; MISTURAS DE PRODUTOS HORTÍCOLAS
0	0712.90.10	Alho em pó
0	0712.90.90	Outros
	07.13	LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS.
	0713.10	ERVILHAS (PISUM SATIVUM)
NT	0713.10.10	Para semeadura
NT	0713.10.90	Outras
	0713.20	GRÃO-DE-BICO
NT	0713.20.10	Para semeadura
NT	0713.20.90	Outros
	0713.3	FEIJÕES (VIGNA SPP., PHASEOLUS SPP.):
	0713.31	FEIJÕES DAS ESPÉCIES VIGNA MUNGO (L.) HEPPER OU VIGNA RADIATA (L.) WILCZEK
NT	0713.31.10	Para semeadura
NT	0713.31.90	Outros
	0713.32	FEIJÃO-ADZUKI (PHASEOLUS OU VIGNA ANGULARIS)
NT	0713.32.10	Para semeadura
NT	0713.32.90	Outros
	0713.33	FEIJÃO COMUM (PHASEOLUS VULGARIS)
	0713.33.1	PRETO
NT	0713.33.11	Para semeadura
NT	0713.33.19	Outros
	0713.33.2	BRANCO
NT	0713.33.21	Para semeadura
NT	0713.33.29	Outros
	0713.33.9	OUTROS
NT	0713.33.91	Para semeadura
NT	0713.33.99	Outros
	0713.34	FEIJÃO-BAMBARA (VIGNA SUBTERRANEA OU VOANDZEIA SUBTERRANEA)
NT	0713.34.10	Para semeadura
NT	0713.34.90	Outros
	0713.35	FEIJÃO-FRADINHO (VIGNA UNGUICULATA)
NT	0713.35.10	Para semeadura
NT	0713.35.90	Outros
	0713.39	OUTROS
NT	0713.39.10	Para semeadura
NT	0713.39.90	Outros
	0713.40	LENTILHAS
NT	0713.40.10	Para semeadura
NT	0713.40.90	Outras
	0713.50	FAVAS (VICIA FABA VAR. MAJOR) E FAVA FORRAGEIRA (VICIA FABA VAR. EQUINA, VICIA FABA VAR. MINOR)
NT	0713.50.10	Para semeadura
NT	0713.50.90	Outras
	0713.60	FEIJÃO-GUANDO (ERVILHA-DE-ANGOLA*) (CAJANUS CAJAN)
NT	0713.60.10	Para semeadura
NT	0713.60.90	Outros
	0713.90	OUTROS
NT	0713.90.10	Para semeadura
NT	0713.90.90	Outros
	07.14	RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM PELLETS; MEDULA DE SAGUEIRO.
NT	0714.10.00	Raízes de mandioca
NT	0714.20.00	Batatas-doces
NT	0714.30.00	Inhames (Dioscorea spp.)
NT	0714.40.00	Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)
NT	0714.50.00	Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.)
NT	0714.90.00	Outros
	8	FRUTA; CASCAS DE CITROS (CITRINOS*) E DE MELÕES
	08.01	COCOS, CASTANHA-DO-BRASIL (CASTANHA-DO-PARÁ) E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS OU SECOS, MESMO COM CASCA OU PELADOS.
	0801.1	COCOS:
NT	0801.11.00	Dessecados
NT	0801.12.00	Na casca interna (endocarpo)
NT	0801.19.00	Outros
	0801.2	CASTANHA-DO-BRASIL (CASTANHA-DO-PARÁ):
NT	0801.21.00	Com casca
NT	0801.22.00	Sem casca
	0801.3	CASTANHA DE CAJU:
NT	0801.31.00	Com casca
NT	0801.32.00	Sem casca
	08.02	OUTRA FRUTA DE CASCA RIJA, FRESCA OU SECA, MESMO COM CASCA OU PELADA.
	0802.1	AMÊNDOAS:
0	0802.11.00	Com casca
0	0802.12.00	Sem casca
	0802.2	AVELÃS (CORYLUS SPP.):
0	0802.21.00	Com casca
0	0802.22.00	Sem casca
	0802.3	NOZES:
0	0802.31.00	Com casca
0	0802.32.00	Sem casca
	0802.4	CASTANHAS (CASTANEA SPP.):
0	0802.41.00	Com casca
0	0802.42.00	Sem casca
	0802.5	PISTÁCIOS:
0	0802.51.00	Com casca
0	0802.52.00	Sem casca
	0802.6	NOZES MACADÂMIA:
0	0802.61.00	Com casca
0	0802.62.00	Sem casca
0	0802.70.00	Nozes-de-cola (Cola spp.)IPI NCM Descrição 1 ANIMAIS VIVOS 01.01 CAVALOS, ASININOS E MUARES, VIVOS. 0101.2 CAVALOS: NT 0101.21.00 Reprodutores de raça pura NT 0101.29.00 Outros NT 0101.30.00 Asininos NT 0101.90.00 Outros 01.02 ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE BOVINA. 0102.2 BOVINOS DOMÉSTICOS: 0102.21 REPRODUTORES DE RAÇA PURA NT 0102.21.10 Prenhes ou com cria ao pé NT 0102.21.90 Outros 0102.29 OUTROS 0102.29.1 PARA REPRODUÇÃO NT 0102.29.11 Prenhes ou com cria ao pé NT 0102.29.19 Outros NT 0102.29.90 Outros 0102.3 BÚFALOS: 0102.31 REPRODUTORES DE RAÇA PURA NT 0102.31.10 Prenhes ou com cria ao pé NT 0102.31.90 Outros 0102.39 OUTROS 0102.39.1 PARA REPRODUÇÃO NT 0102.39.11 Prenhes ou com cria ao pé NT 0102.39.19 Outros NT 0102.39.90 Outros NT 0102.90.00 Outros 01.03 ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE SUÍNA. NT 0103.10.00 Reprodutores de raça pura 0103.9 OUTROS: NT 0103.91.00 De peso inferior a 50 kg NT 0103.92.00 De peso igual ou superior a 50 kg 01.04 ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES OVINA E CAPRINA. 0104.10 OVINOS 0104.10.1 REPRODUTORES DE RAÇA PURA NT 0104.10.11 Prenhes ou com cria ao pé NT 0104.10.19 Outros NT 0104.10.90 Outros 0104.20 CAPRINOS NT 0104.20.10 Reprodutores de raça pura NT 0104.20.90 Outros 01.05 AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS, PATOS, GANSOS, PERUS, PERUAS E GALINHAS-D’ANGOLA (PINTADAS), DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS, VIVOS. 0105.1 DE PESO NÃO SUPERIOR A 185 G: 0105.11 AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS NT 0105.11.10 De linhas puras ou híbridas, para reprodução NT 0105.11.90 Outros NT 0105.12.00 Peruas e perus NT 0105.13.00 Patos NT 0105.14.00 Gansos NT 0105.15.00 Galinhas-d’angola (pintadas) 0105.9 OUTROS: NT 0105.94.00 Aves da espécie Gallus domesticus NT 0105.99.00 Outros 01.06 OUTROS ANIMAIS VIVOS. 0106.1 MAMÍFEROS: NT 0106.11.00 Primatas NT 0106.12.00 Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) NT 0106.13.00 Camelos e outros camelídeos (Camelidae) NT 0106.14.00 Coelhos e lebres NT 0106.19.00 Outros NT 0106.20.00 Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 0106.3 AVES: NT 0106.31.00 Aves de rapina NT 0106.32.00 Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) 0106.33 AVESTRUZES; EMUS (DROMAIUS NOVAEHOLLANDIAE) NT 0106.33.10 Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução NT 0106.33.90 Outros NT 0106.39.00 Outras 0106.4 INSETOS: NT 0106.41.00 Abelhas NT 0106.49.00 Outros NT 0106.90.00 Outros 2 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS 02.01 CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS. 0 0201.10.00 Carcaças e meias-carcaças 0201.20 OUTRAS PEÇAS NÃO DESOSSADAS 0 0201.20.10 Quartos dianteiros 0 0201.20.20 Quartos traseiros 0 0201.20.90 Outras 0 0201.30.00 Desossadas 02.02 CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS. 0 0202.10.00 Carcaças e meias-carcaças 0202.20 OUTRAS PEÇAS NÃO DESOSSADAS 0 0202.20.10 Quartos dianteiros 0 0202.20.20 Quartos traseiros 0 0202.20.90 Outras 0 0202.30.00 Desossadas 02.03 CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS. 0203.1 FRESCAS OU REFRIGERADAS: 0 0203.11.00 Carcaças e meias-carcaças 0 0203.12.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 0 0203.19.00 Outras 0203.2 CONGELADAS: 0 0203.21.00 Carcaças e meias-carcaças 0 0203.22.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 0 0203.29.00 Outras 02.04 CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS. 0 0204.10.00 Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas 0204.2 OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE OVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS: 0 0204.21.00 Carcaças e meias-carcaças 0 0204.22.00 Outras peças não desossadas 0 0204.23.00 Desossadas 0 0204.30.00 Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas 0204.4 OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE OVINA, CONGELADAS: 0 0204.41.00 Carcaças e meias-carcaças 0 0204.42.00 Outras peças não desossadas 0 0204.43.00 Desossadas 0 0204.50.00 Carnes de animais da espécie caprina 0 0205.00.00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 02.06 MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS. 0 0206.10.00 Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas 0206.2 DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS: 0 0206.21.00 Línguas 0 0206.22.00 Fígados 0206.29 OUTRAS 0 0206.29.10 Rabos 0 0206.29.90 Outros 0 0206.30.00 Da espécie suína, frescas ou refrigeradas 0206.4 DA ESPÉCIE SUÍNA, CONGELADAS: 0 0206.41.00 Fígados 0 0206.49.00 Outras 0 0206.80.00 Outras, frescas ou refrigeradas 0 0206.90.00 Outras, congeladas 02.07 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 01.05. 0207.1 DE AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS: 0 0207.11.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 0 0207.12.00 Não cortadas em pedaços, congeladas 0 0207.13.00 Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados 0 0207.14.00 Pedaços e miudezas, congelados 0207.2 DE PERUAS E DE PERUS: 0 0207.24.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 0 0207.25.00 Não cortadas em pedaços, congeladas 0 0207.26.00 Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados 0 0207.27.00 Pedaços e miudezas, congelados 0207.4 DE PATOS: 0 0207.41.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 0 0207.42.00 Não cortadas em pedaços, congeladas 0 0207.43.00 Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados 0 0207.44.00 Outras, frescas ou refrigeradas 0 0207.45.00 Outras, congeladas 0207.5 DE GANSOS: 0 0207.51.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 0 0207.52.00 Não cortadas em pedaços, congeladas 0 0207.53.00 Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados 0 0207.54.00 Outras, frescas ou refrigeradas 0 0207.55.00 Outras, congeladas 0 0207.60.00 De galinhas-d’angola (pintadas) 02.08 OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS. 0 0208.10.00 De coelhos ou lebres 0 0208.30.00 De primatas 0 0208.40.00 De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) 0 0208.50.00 De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 0 0208.60.00 De camelos e outros camelídeos (Camelidae) 0 0208.90.00 Outras 02.09 TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM EXTRAÍDAS DE OUTRO MODO, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS (FUMADOS). 0209.10 DE PORCO 0209.10.1 TOUCINHO 0 0209.10.11 Fresco, refrigerado ou congelado 0 0209.10.19 Outros 0209.10.2 GORDURA 0 0209.10.21 Fresca, refrigerada ou congelada 0 0209.10.29 Outras 0 0209.90.00 Outros 02.10 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS (FUMADAS); FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS. 0210.1 CARNES DA ESPÉCIE SUÍNA: 0 0210.11.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 0 0210.12.00 Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)) e seus pedaços 0 0210.19.00 Outras 0 0210.20.00 Carnes da espécie bovina 0210.9 OUTRAS, INCLUINDO AS FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS: 0 0210.91.00 De primatas 0 0210.92.00 De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) 0 0210.93.00 De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 0 0210.99.00 Outras 3 PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS 03.01 PEIXES VIVOS. 0301.1 PEIXES ORNAMENTAIS: 0301.11 DE ÁGUA DOCE NT 0301.11.10 Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) NT 0301.11.90 Outros NT 0301.19.00 Outros 0301.9 OUTROS PEIXES VIVOS: 0301.91 TRUTAS (SALMO TRUTTA, ONCORHYNCHUS MYKISS, ONCORHYNCHUS CLARKI, ONCORHYNCHUS AGUABONITA, ONCORHYNCHUS GILAE, ONCORHYNCHUS APACHE E ONCORHYNCHUS CHRYSOGASTER) NT 0301.91.10 Para reprodução NT 0301.91.90 Outras 0301.92 ENGUIAS (ANGUILLA SPP.) NT 0301.92.10 Para reprodução NT 0301.92.90 Outras 0301.93 CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS, CATLA CATLA, LABEO SPP., OSTEOCHILUS HASSELTI, LEPTOBARBUS HOEVENI, MEGALOBRAMA SPP.) NT 0301.93.10 Para reprodução NT 0301.93.90 Outras 0301.94 ATUNS-AZUIS (ATUNS) (THUNNUS THYNNUS, THUNNUS ORIENTALIS) NT 0301.94.10 Para reprodução NT 0301.94.90 Outras 0301.95 ATUM-AZUL DO SUL (ATUM) (THUNNUS MACCOYII) NT 0301.95.10 Para reprodução NT 0301.95.90 Outros 0301.99 OUTROS 0301.99.1 PARA REPRODUÇÃO NT 0301.99.11 Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) NT 0301.99.12 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) NT 0301.99.19 Outros 0301.99.9 OUTROS NT 0301.99.91 Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) NT 0301.99.92 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) NT 0301.99.99 Outros 03.02 PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS (FILETES) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04. 0302.1 SALMONÍDEOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99: 0 0302.11.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0 0302.13.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) 0 0302.14.00 Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0 0302.19.00 Outros 0302.2 PEIXES CHATOS (PLEURONECTIDAE, BOTHIDAE, CYNOGLOSSIDAE, SOLEIDAE, SCOPHTHALMIDAE E CITHARIDAE), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99: 0 0302.21.00 Linguados-gigantes (Alabotes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) 0 0302.22.00 Solha (Pleuronectes platessa) 0 0302.23.00 Linguados (Solea spp.) 0 0302.24.00 Pregado (Psetta maxima) 0 0302.29.00 Outros 0302.3 ATUNS (DO GÊNERO THUNNUS), BONITO-LISTRADO (GAIADO) (EUTHYNNUS (KATSUWONUS) PELAMIS), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99: 0 0302.31.00 Albacora-branca (Atum) (Thunnus alalunga) 0 0302.32.00 Albacora-laje (Atum) (Thunnus albacares) 0 0302.33.00 Bonito-listrado (Gaiado) 0 0302.34.00 Albacora-bandolim (Atum) (Thunnus obesus) 0 0302.35.00 Atuns-azuis (Atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0 0302.36.00 Atum-azul do sul (Atum) (Thunnus maccoyii) 0 0302.39.00 Outros 0302.4 ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII), ANCHOVAS (BIQUEIRÕES) (ENGRAULIS SPP.), SARDINHAS (SARDINA PILCHARDUS, SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.) (SARDINHA (SARDINA PILCHARDUS) E SARDINELAS (SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.)), ANCHOVETA (ESPADILHA) ( 0 0302.41.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0302.42 ANCHOVAS (BIQUEIRÕES) (ENGRAULIS SPP.) 0 0302.42.10 Anchoita (Engraulis anchoita) 0 0302.42.90 Outros 0 0302.43.00 Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus) 0 0302.44.00 Cavalinhas (Sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 0 0302.45.00 Carapaus (Trachurus spp.) 0 0302.46.00 Bijupirá (Cobia) (Rachycentron canadum) 0 0302.47.00 Espadarte (Xiphias gladius) 0302.49 OUTROS 0 0302.49.10 Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) 0 0302.49.90 Outros 0302.5 PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99: 0 0302.51.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0 0302.52.00 Haddock ou lubina (Arinca) (Melanogrammus aeglefinus) 0 0302.53.00 Saithe (Escamudo) (Pollachius virens) 0 0302.54.00 Merluzas (Pescadas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 0 0302.55.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma) 0 0302.56.00 Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) 0 0302.59.00 Outros 0302.7 TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS, CATLA CATLA, 0 0302.71.00 Tilápias (Oreochromis spp.) 0302.72 BAGRES (PEIXES-GATO) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.) 0 0302.72.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus) 0 0302.72.90 Outros 0 0302.73.00 Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 0 0302.74.00 Enguias (Anguilla spp.) 0 0302.79.00 Outros 0302.8 OUTROS PEIXES, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99: 0 0302.81.00 Cação e outros tubarões 0 0302.82.00 Raias (Rajidae) 0302.83 MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS) (DISSOSTICHUS SPP.) 0 0302.83.10 Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0 0302.83.20 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0 0302.84.00 Robalos (Dicentrarchus spp.) 0 0302.85.00 Esparídeos (Sparidae) 0302.89 OUTROS 0 0302.89.10 Pargo (Lutjanus purpureus) 0302.89.2 CHERNE-POVEIRO (POLYPRION AMERICANUS), GAROUPAS (ACANTHISTIUS SPP.), ESTURJÃO (ACIPENSER BAERII) E PEIXES-REI (ATHERINA SPP.) 0 0302.89.21 Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 0 0302.89.22 Garoupas (Acanthistius spp.) 0 0302.89.23 Esturjão (Acipenser baerii) 0 0302.89.24 Peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.3 CURIMATÃS (PROCHILODUS SPP.), TILÁPIAS (TILAPIA SPP., SAROTHERODON SPP., DANAKILIA SPP.; SEUS HÍBRIDOS), SURUBINS (PSEUDOPLATYSTOMA SPP.), TRAÍRA (HOPLIAS MALABARICUS & H. CF. LACERDAE), PIAUS (LEPORINUS SPP.), TAINHAS (MUGIL SPP.), PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS) E PESCADAS (CYNOSCION SPP.) 0 0302.89.31 Curimatãs (Prochilodus spp.) 0 0302.89.32 Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) 0 0302.89.33 Surubins (Pseudoplatystoma spp.) 0 0302.89.34 Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) 0 0302.89.35 Piaus (Leporinus spp.) 0 0302.89.36 Tainhas (Mugil spp.) 0 0302.89.37 Pirarucu (Arapaima gigas) 0 0302.89.38 Pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.4 PIRAMUTABA (BRACHYPLATYSTOMA VAILLANTII), DOURADA (BRACHYPLATYSTOMA FLAVICANS), PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E TAMBACU (HÍBRIDO DE TAMBAQUI E PACU) 0 0302.89.41 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) 0 0302.89.42 Dourada (Brachyplatystoma flavicans) 0 0302.89.43 Pacu (Piaractus mesopotamicus) 0 0302.89.44 Tambaqui (Colossoma macropomum) 0 0302.89.45 Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0 0302.89.90 Outros 0302.9 FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES: 0 0302.91.00 Fígados, ovas e gônadas masculinas 0 0302.92.00 Barbatanas de tubarão 0 0302.99.00 Outros 03.03 PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS (FILETES) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04. 0303.1 SALMONÍDEOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99: 0 0303.11.00 Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka) 0 0303.12.00 Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) 0 0303.13.00 Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0 0303.14.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0 0303.19.00 Outros 0303.2 TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS, CATLA CATLA, 0 0303.23.00 Tilápias (Oreochromis spp.) 0303.24 BAGRES (PEIXES-GATO) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.) 0 0303.24.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus) 0 0303.24.90 Outros 0 0303.25.00 Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 0 0303.26.00 Enguias (Anguilla spp.) 0 0303.29.00 Outros 0303.3 PEIXES CHATOS (PLEURONECTIDAE, BOTHIDAE, CYNOGLOSSIDAE, SOLEIDAE, SCOPHTHALMIDAE E CITHARIDAE), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99: 0 0303.31.00 Linguados-gigantes (Alabotes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) 0 0303.32.00 Solha (Pleuronectes platessa) 0 0303.33.00 Linguados (Solea spp.) 0 0303.34.00 Pregado (Psetta maxima) 0 0303.39.00 Outros 0303.4 ATUNS (DO GÊNERO THUNNUS), BONITO-LISTRADO (GAIADO) (EUTHYNNUS (KATSUWONUS) PELAMIS), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99: 0 0303.41.00 Albacora-branca (Atum) (Thunnus alalunga) 0 0303.42.00 Albacora-laje (Atum) (Thunnus albacares) 0 0303.43.00 Bonito-listrado (Gaiado) 0 0303.44.00 Albacora-bandolim (Atum) (Thunnus obesus) 0 0303.45.00 Atuns-azuis (Atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0 0303.46.00 Atum-azul do sul (Atum) (Thunnus maccoyii) 0 0303.49.00 Outros 0303.5 ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII), ANCHOVAS (BIQUEIRÕES) (ENGRAULIS SPP.), SARDINHAS (SARDINA PILCHARDUS, SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.) (SARDINHA (SARDINA PILCHARDUS) E SARDINELAS (SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.)), ANCHOVETA (ESPADILHA) ( 0 0303.51.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0 0303.53.00 Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus) 0 0303.54.00 Cavalinhas (Sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 0 0303.55.00 Carapaus (Trachurus spp.) 0 0303.56.00 Bijupirá (Cobia) (Rachycentron canadum) 0 0303.57.00 Espadarte (Xiphias gladius) 0303.59 OUTROS 0 0303.59.10 Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) 0 0303.59.20 Anchoita (Engraulis anchoita) 0 0303.59.90 Outros 0303.6 PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99: 0 0303.63.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0 0303.64.00 Haddock ou lubina (Arinca) (Melanogrammus aeglefinus) 0 0303.65.00 Saithe (Escamudo) (Pollachius virens) 0 0303.66.00 Merluzas (Pescadas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 0 0303.67.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma) 0 0303.68.00 Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) 0303.69 OUTROS 0 0303.69.10 Merluza rosada (Macruronus magellanicus) 0 0303.69.90 Outros 0303.8 OUTROS PEIXES, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99: 0303.81 CAÇÃO E OUTROS TUBARÕES 0303.81.1 TUBARÃO-AZUL (PRIONACE GLAUCA) 0 0303.81.11 Inteiro 0 0303.81.12 Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas 0 0303.81.13 Em pedaços, com pele 0 0303.81.14 Em pedaços, sem pele 0 0303.81.19 Outros 0 0303.81.90 Outros 0 0303.82.00 Raias (Rajidae) 0303.83 MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS) (DISSOSTICHUS SPP.) 0303.83.1 MERLUZA NEGRA (DISSOSTICHUS ELEGINOIDES) 0 0303.83.11 Evisceradas, sem cabeça e sem cauda 0 0303.83.19 Outras 0303.83.2 MERLUZA ANTÁRTICA (DISSOSTICHUS MAWSONI) 0 0303.83.21 Evisceradas, sem cabeça e sem cauda 0 0303.83.29 Outras 0 0303.84.00 Robalos (Dicentrarchus spp.) 0303.89 OUTROS 0 0303.89.10 Corvina (Micropogonias furnieri) 0 0303.89.20 Pescadas (Cynoscion spp.) 0303.89.3 PARGO (LUTJANUS PURPUREUS) E PEIXE-SAPO (LOPHIUS GASTROPHYSUS) 0 0303.89.32 Pargo (Lutjanus purpureus) 0 0303.89.33 Peixe-sapo (Lophius gastrophysus) 0303.89.4 CHERNE-POVEIRO (POLYPRION AMERICANUS), GAROUPAS (ACANTHISTIUS SPP.), TAINHAS (MUGIL SPP.), ESTURJÕES (ACIPENSER BAERII, ACIPENSER GUELDENSTAEDTII, ACIPENSER PERSICUS, ACIPENSER STELLATUS), PEIXES-REI (ATHERINA SPP.) E NOTOTENIAS (PATAGONOTOTHEN SPP.) 0 0303.89.41 Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 0 0303.89.42 Garoupas (Acanthistius spp.) 0 0303.89.43 Tainhas (Mugil spp.) 0 0303.89.44 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) 0 0303.89.45 Peixes-rei (Atherina spp.) 0 0303.89.46 Nototenias (Patagonotothen spp.) 0303.89.5 CURIMATÃS (PROCHILODUS SPP.), TILÁPIAS (TILAPIA SPP., SAROTHERODON SPP., DANAKILIA SPP.; SEUS HÍBRIDOS), SURUBINS (PSEUDOPLATYSTOMA SPP.), TRAÍRA (HOPLIAS MALABARICUS & H. CF. LACERDAE), PIAUS (LEPORINUS SPP.) E PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS) 0 0303.89.51 Curimatãs (Prochilodus spp.) 0 0303.89.52 Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) 0 0303.89.53 Surubins (Pseudoplatystoma spp.) 0 0303.89.54 Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) 0 0303.89.55 Piaus (Leporinus spp.) 0 0303.89.56 Pirarucu (Arapaima gigas) 0303.89.6 PIRAMUTABA (BRACHYPLATYSTOMA VAILLANTII), DOURADA (BRACHYPLATYSTOMA FLAVICANS), PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E TAMBACU (HÍBRIDO DE TAMBAQUI E PACU) 0 0303.89.61 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) 0 0303.89.62 Dourada (Brachyplatystoma flavicans) 0 0303.89.63 Pacu (Piaractus mesopotamicus) 0 0303.89.64 Tambaqui (Colossoma macropomum) 0 0303.89.65 Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0 0303.89.90 Outros 0303.9 FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES: 0 0303.91.00 Fígados, ovas e gônadas masculinas 0 0303.92.00 Barbatanas de tubarão 0303.99 OUTROS 0 0303.99.10 Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0 0303.99.20 Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0 0303.99.90 Outros 03.04 FILÉS (FILETES) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS. 0304.3 FILÉS (FILETES) DE TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON 0 0304.31.00 Tilápias (Oreochromis spp.) 0304.32 BAGRES (PEIXES-GATO) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.) 0 0304.32.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus) 0 0304.32.90 Outros 0 0304.33.00 Perca-do-nilo (Lates niloticus) 0 0304.39.00 Outros 0304.4 FILÉS (FILETES) DE OUTROS PEIXES, FRESCOS OU REFRIGERADOS: 0 0304.41.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0 0304.42.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0 0304.43.00 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) 0 0304.44.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0 0304.45.00 Espadarte (Xiphias gladius) 0 0304.46.00 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus spp.) 0 0304.47.00 Cação e outros tubarões 0 0304.48.00 Raias (Rajidae) 0304.49 OUTROS 0 0304.49.10 Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 0 0304.49.20 Garoupas (Acanthistius spp.) 0 0304.49.90 Outros 0304.5 OUTROS, FRESCOS OU REFRIGERADOS: 0 0304.51.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, 0 0304.52.00 Salmonídeos 0 0304.53.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0 0304.54.00 Espadarte (Xiphias gladius) 0 0304.55.00 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus spp.) 0 0304.56.00 Cação e outros tubarões 0 0304.57.00 Raias (Rajidae) 0 0304.59.00 Outros 0304.6 FILÉS (FILETES) DE TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON 0 0304.61.00 Tilápias (Oreochromis spp.) 0304.62 BAGRES (PEIXES-GATO) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.) 0 0304.62.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus) 0 0304.62.90 Outros 0 0304.63.00 Perca-do-nilo (Lates niloticus) 0 0304.69.00 Outros 0304.7 FILÉS (FILETES) DE PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, CONGELADOS: 0 0304.71.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0 0304.72.00 Haddock ou lubina (Arinca) (Melanogrammus aeglefinus) 0 0304.73.00 Saithe (Escamudo) (Pollachius virens) 0 0304.74.00 Merluzas (Pescadas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 0 0304.75.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma) 0 0304.79.00 Outros 0304.8 FILÉS (FILETES) DE OUTROS PEIXES, CONGELADOS: 0 0304.81.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0 0304.82.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0 0304.83.00 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) 0 0304.84.00 Espadarte (Xiphias gladius) 0304.85 MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS) (DISSOSTICHUS SPP.) 0 0304.85.10 Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0 0304.85.20 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0 0304.86.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0 0304.87.00 Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) 0304.88 CAÇÃO E OUTROS TUBARÕES, RAIAS (RAJIDAE) 0 0304.88.10 Tubarão-azul (Prionace glauca) 0 0304.88.90 Outros 0304.89 OUTROS 0 0304.89.10 Pargo (Lutjanus purpureus) 0 0304.89.20 Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 0 0304.89.30 Garoupas (Acanthistius spp.) 0 0304.89.90 Outros 0304.9 OUTROS, CONGELADOS: 0 0304.91.00 Espadarte (Xiphias gladius) 0304.92 MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS) (DISSOSTICHUS SPP.) 0304.92.1 MERLUZA NEGRA (DISSOSTICHUS ELEGINOIDES) 0 0304.92.11 Bochechas (cheeks) 0 0304.92.12 Colares (collars) 0 0304.92.19 Outros 0304.92.2 MERLUZA ANTÁRTICA (DISSOSTICHUS MAWSONI) 0 0304.92.21 Bochechas (cheeks) 0 0304.92.22 Colares (collars) 0 0304.92.29 Outros 0 0304.93.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, 0 0304.94.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma) 0 0304.95.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma) 0 0304.96.00 Cação e outros tubarões 0 0304.97.00 Raias (Rajidae) 0 0304.99.00 Outros 03.05 PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE PEIXE, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA. 0 0305.10.00 Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana 0 0305.20.00 Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura 0305.3 FILÉS (FILETES) DE PEIXES, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, MAS NÃO DEFUMADOS (FUMADOS): 0 0305.31.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, 0305.32 PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE 0 0305.32.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0 0305.32.20 Saithe (Pollachius virens) 0 0305.32.30 Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) 0 0305.32.90 Outros 0 0305.39.00 Outros 0305.4 PEIXES DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO EM FILÉS (FILETES), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES: 5 0305.41.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 5 0305.42.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0 0305.43.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0 0305.44.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, 0305.49 OUTROS 5 0305.49.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0 0305.49.20 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) 0 0305.49.90 Outros 0305.5 PEIXES SECOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES, MESMO SALGADOS, MAS NÃO DEFUMADOS (FUMADOS): 5 0305.51.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 5 0305.52.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, 0305.53 PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO BACALHAU (GADUS MORHUA, GADUS OGAC, GADUS MACROCEPHALUS) 5 0305.53.10 Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus) 5 0305.53.90 Outros 5 0305.54.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)), anchoveta (espadilha) ( 5 0305.59.00 Outros 0305.6 PEIXES SALGADOS, NÃO SECOS NEM DEFUMADOS (FUMADOS) E PEIXES EM SALMOURA, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES: 5 0305.61.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 5 0305.62.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0 0305.63.00 Anchovas (Biqueirões) (Engraulis spp.) 0 0305.64.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, 0305.69 OUTROS 0 0305.69.10 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) 0 0305.69.90 Outros 0305.7 BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES: 0 0305.71.00 Barbatanas de tubarão 5 0305.72.00 Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes 5 0305.79.00 Outros 03.06 CRUSTÁCEOS, MESMO COM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS, MESMO COM CASCA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; CRUSTÁCEOS COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA. 0306.1 CONGELADOS: 0306.11 LAGOSTAS (PALINURUS SPP., PANULIRUS SPP., JASUS SPP.) 0 0306.11.10 Inteiras 0 0306.11.90 Outras 0 0306.12.00 Lavagantes (Homarus spp.) 0 0306.14.00 Caranguejos 0 0306.15.00 Lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus) 0306.16 CAMARÕES DE ÁGUA FRIA (PANDALUS SPP., CRANGON CRANGON) 0 0306.16.10 Inteiros 0 0306.16.90 Outros 0306.17 OUTROS CAMARÕES 0 0306.17.10 Inteiros 0 0306.17.90 Outros 0306.19 OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA 0 0306.19.10 Krill (Euphausia superba) 0 0306.19.90 Outros 0306.3 VIVOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS: 0 0306.31.00 Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 0 0306.32.00 Lavagantes (Homarus spp.) 0 0306.33.00 Caranguejos 0 0306.34.00 Lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus) 0 0306.35.00 Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) 0 0306.36.00 Outros camarões 0306.39 OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA 0 0306.39.10 Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus) 0 0306.39.90 Outros 0306.9 OUTROS: 0 0306.91.00 Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 0 0306.92.00 Lavagantes (Homarus spp.) 0 0306.93.00 Caranguejos 0 0306.94.00 Lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus) 0 0306.95.00 Camarões 0306.99 OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA 0 0306.99.10 Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus) 0 0306.99.90 Outros 03.07 MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA. 0307.1 OSTRAS: 0 0307.11.00 Vivas, frescas ou refrigeradas 0 0307.12.00 Congeladas 0 0307.19.00 Outras 0307.2 VIEIRAS, INCLUINDO A AMERICANA, E OUTROS MOLUSCOS DOS GÊNEROS PECTEN, CHLAMYS OU PLACOPECTEN: 0 0307.21.00 Vivos, frescos ou refrigerados 0 0307.22.00 Congelados 0 0307.29.00 Outros 0307.3 MEXILHÕES (MYTILUS SPP., PERNA SPP.): 0 0307.31.00 Vivos, frescos ou refrigerados 0 0307.32.00 Congelados 0 0307.39.00 Outros 0307.4 SÉPIAS (CHOCOS) (CHOCOS E CHOPOS); LULAS (POTAS E LULAS): 0 0307.42.00 Vivas, frescas ou refrigeradas 0307.43 CONGELADAS 0 0307.43.10 Lulas 0 0307.43.20 Sépias 0 0307.49.00 Outras 0307.5 POLVOS (OCTOPUS SPP.): 0 0307.51.00 Vivos, frescos ou refrigerados 0 0307.52.00 Congelados 0 0307.59.00 Outros 0 0307.60.00 Caracóis, exceto os do mar 0307.7 AMÊIJOAS, BERBIGÕES E ARCAS (FAMÍLIAS ARCIDAE, ARCTICIDAE, CARDIIDAE, DONACIDAE, HIATELLIDAE, MACTRIDAE, MESODESMATIDAE, MYIDAE, SEMELIDAE, SOLECURTIDAE, SOLENIDAE, TRIDACNIDAE E VENERIDAE): 0 0307.71.00 Vivos, frescos ou refrigerados 0 0307.72.00 Congelados 0 0307.79.00 Outros 0307.8 ABALONES (ORELHAS-DO-MAR) (HALIOTIS SPP.) E ESTROMBOS (STROMBUS SPP.): 0 0307.81.00 Abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados 0 0307.82.00 Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados 0 0307.83.00 Abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis spp.) congelados 0 0307.84.00 Estrombos (Strombus spp.) congelados 0 0307.87.00 Outros abalones (Outras orelhas-do-mar) (Haliotis spp.) 0 0307.88.00 Outros estrombos (Strombus spp.) 0307.9 OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA: 0 0307.91.00 Vivos, frescos ou refrigerados 0 0307.92.00 Congelados 0 0307.99.00 Outros 03.08 INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA. 0308.1 PEPINOS-DO-MAR (STICHOPUS JAPONICUS, HOLOTHUROIDEA): 0 0308.11.00 Vivos, frescos ou refrigerados 0 0308.12.00 Congelados 0 0308.19.00 Outros 0308.2 OURIÇOS-DO-MAR (STRONGYLOCENTROTUS SPP., PARACENTROTUS LIVIDUS, LOXECHINUS ALBUS, ECHINUS ESCULENTUS): 0 0308.21.00 Vivos, frescos ou refrigerados 0 0308.22.00 Congelados 0 0308.29.00 Outros 0 0308.30.00 Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.) 0 0308.90.00 Outros 4 LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS 04.01 LEITE E CREME DE LEITE (NATA), NÃO CONCENTRADOS NEM ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES. 0401.10 COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1 % NT 0401.10.10 Leite UHT (Ultra High Temperature) NT 0401.10.90 Outros 0401.20 COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1 %, MAS NÃO SUPERIOR A 6 % NT 0401.20.10 Leite UHT (Ultra High Temperature) NT 0401.20.90 Outros 0401.40 COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 6 %, MAS NÃO SUPERIOR A 10 % NT 0401.40.10 Leite 0401.40.2 CREME DE LEITE NT 0401.40.21 UHT (Ultra High Temperature) NT 0401.40.29 Outros 0401.50 COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 10 % NT 0401.50.10 Leite 0401.50.2 CREME DE LEITE NT 0401.50.21 UHT (Ultra High Temperature) NT 0401.50.29 Outros 04.02 LEITE E CREME DE LEITE (NATA), CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES. 0402.10 EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1,5 % 0 0402.10.10 Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm 0 0402.10.90 Outros 0402.2 EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1,5 %: 0402.21 SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES 0 0402.21.10 Leite integral 0 0402.21.20 Leite parcialmente desnatado 0 0402.21.30 Creme de leite 0402.29 OUTROS 0 0402.29.10 Leite integral 0 0402.29.20 Leite parcialmente desnatado 0 0402.29.30 Creme de leite 0402.9 OUTROS: 0 0402.91.00 Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 0 0402.99.00 Outros 04.03 LEITELHO, LEITE E CREME DE LEITE (NATA) COALHADOS, IOGURTE, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE (NATAS) FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS OU ADICIONADOS DE FRUTA OU DE CACAU. NT 0403.10.00 Iogurte NT 0403.90.00 Outros 04.04 SORO DE LEITE, MESMO CONCENTRADO OU ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES; PRODUTOS CONSTITUÍDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES. NT 0404.10.00 Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes NT 0404.90.00 Outros 04.05 MANTEIGA E OUTRAS MATÉRIAS GORDAS PROVENIENTES DO LEITE; PASTA DE ESPALHAR (BARRAR) DE PRODUTOS PROVENIENTES DO LEITE. 0 0405.10.00 Manteiga 0 0405.20.00 Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite 0405.90 OUTRAS 0 0405.90.10 Óleo butírico de manteiga (butter oil) 0 0405.90.90 Outras 04.06 QUEIJOS E REQUEIJÃO. 0406.10 QUEIJOS FRESCOS (NÃO CURADOS), INCLUINDO O QUEIJO DE SORO DE LEITE, E O REQUEIJÃO 0 0406.10.10 Mussarela 0 0406.10.90 Outros 0 0406.20.00 Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo 0 0406.30.00 Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó 0 0406.40.00 Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti 0406.90 OUTROS QUEIJOS 0 0406.90.10 Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura) 0 0406.90.20 Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura) 0 0406.90.30 Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia) 0 0406.90.90 Outros 04.07 OVOS DE AVES, COM CASCA, FRESCOS, CONSERVADOS OU COZIDOS. 0407.1 OVOS FERTILIZADOS DESTINADOS à INCUBAÇÃO: NT 0407.11.00 De aves da espécie Gallus domesticus NT 0407.19.00 Outros 0407.2 OUTROS OVOS FRESCOS: NT 0407.21.00 De aves da espécie Gallus domesticus NT 0407.29.00 Outros 0 0407.90.00 Outros 04.08 OVOS DE AVES, SEM CASCA, E GEMAS DE OVOS, FRESCOS, SECOS, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MOLDADOS, CONGELADOS OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES. 0408.1 GEMAS DE OVOS: 0 0408.11.00 Secas 0 0408.19.00 Outras 0408.9 OUTROS: 0 0408.91.00 Secos 0 0408.99.00 Outros NT 0409.00.00 Mel natural. 0 0410.00.00 Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. 5 OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS NT 0501.00.00 Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo. 05.02 CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PELOS DE TEXUGO E OUTROS PELOS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PELOS. 0502.10 CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI E SEUS DESPERDÍCIOS 0502.10.1 CERDAS DE PORCO NT 0502.10.11 Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas NT 0502.10.19 Outras NT 0502.10.90 Outros 0502.90 OUTROS NT 0502.90.10 Pelos NT 0502.90.20 Desperdícios 0504.00 TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS (FUMADOS). 0504.00.1 TRIPAS NT 0504.00.11 De bovinos NT 0504.00.12 De ovinos NT 0504.00.13 De suínos NT 0504.00.19 Outras NT 0504.00.90 Outros 05.05 PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM AS SUAS PENAS OU PENUGEM, PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU DE PARTES DE PENAS. NT 0505.10.00 Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem NT 0505.90.00 Outros 05.06 OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS. NT 0506.10.00 Osseína e ossos acidulados NT 0506.90.00 Outros 05.07 MARFIM, CARAPAÇAS DE TARTARUGA, BARBAS, INCLUINDO AS FRANJAS, DE BALEIA OU DE OUTROS MAMÍFEROS MARINHOS, CHIFRES, GALHADAS, CASCOS, UNHAS, GARRAS E BICOS, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS. NT 0507.10.00 Marfim; pó e desperdícios de marfim NT 0507.90.00 Outros NT 0508.00.00 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos) (chocos, chopos), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios. 0510.00 ÂMBAR-CINZENTO, CASTÓREO, ALGÁLIA E ALMÍSCAR; CANTÁRIDAS; BÍLIS, MESMO SECA; GLÂNDULAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADAS NA PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU PROVISORIAMENTE CONSERVADAS DE OUTRO MODO. NT 0510.00.10 Pâncreas de bovino NT 0510.00.90 Outros 05.11 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES; ANIMAIS MORTOS DOS CAPÍTULOS 1 OU 3, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA. NT 0511.10.00 Sêmen de bovino 0511.9 OUTROS: 0511.91 PRODUTOS DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS; ANIMAIS MORTOS DO CAPÍTULO 3 NT 0511.91.10 Ovas de peixe fecundadas, para reprodução NT 0511.91.90 Outros 0511.99 OUTROS NT 0511.99.10 Embriões de animais NT 0511.99.20 Sêmen animal NT 0511.99.30 Ovos de bicho-da-seda 0511.99.9 OUTROS NT 0511.99.91 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suportes NT 0511.99.99 Outros 6 PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA 06.01 BULBOS, TUBÉRCULOS, RAÍZES TUBEROSAS, REBENTOS E RIZOMAS, EM REPOUSO VEGETATIVO, EM VEGETAÇÃO OU EM FLOR; MUDAS, PLANTAS E RAÍZES DE CHICÓRIA, EXCETO AS RAÍZES DA POSIÇÃO 12.12. NT 0601.10.00 Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo NT 0601.20.00 Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória 06.02 OUTRAS PLANTAS VIVAS (INCLUINDO AS SUAS RAÍZES), ESTACAS E ENXERTOS; MICÉLIOS DE COGUMELOS. NT 0602.10.00 Estacas não enraizadas e enxertos NT 0602.20.00 Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não NT 0602.30.00 Rododendros e azaléias, enxertados ou não NT 0602.40.00 Roseiras, enxertadas ou não 0602.90 OUTROS NT 0602.90.10 Micélios de cogumelos 0602.90.2 MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS NT 0602.90.21 De orquídea NT 0602.90.29 Outras 0602.90.8 OUTRAS MUDAS NT 0602.90.81 De cana-de-açúcar NT 0602.90.82 De videira NT 0602.90.83 De café NT 0602.90.89 Outras NT 0602.90.90 Outras 06.03 FLORES E BOTÕES DE FLORES, CORTADOS, PARA BUQUÊS (RAMOS) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO. 0603.1 FRESCOS: NT 0603.11.00 Rosas NT 0603.12.00 Cravos NT 0603.13.00 Orquídeas NT 0603.14.00 Crisântemos NT 0603.15.00 Lírios (Lilium spp.) NT 0603.19.00 Outros NT 0603.90.00 Outros 06.04 FOLHAGEM, FOLHAS, RAMOS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, SEM FLORES NEM BOTÕES DE FLORES, E ERVAS, MUSGOS E LÍQUENES, PARA BUQUÊS (RAMOS DE FLORES) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO. NT 0604.20.00 Frescos NT 0604.90.00 Outros 7 PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS 07.01 BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS. NT 0701.10.00 Batata-semente NT 0701.90.00 Outras NT 0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados. 07.03 CEBOLAS, CHALOTAS, ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS. 0703.10 CEBOLAS E CHALOTAS 0703.10.1 CEBOLAS NT 0703.10.11 Para semeadura NT 0703.10.19 Outras 0703.10.2 CHALOTAS NT 0703.10.21 Para semeadura NT 0703.10.29 Outras 0703.20 ALHOS NT 0703.20.10 Para semeadura NT 0703.20.90 Outros 0703.90 ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS NT 0703.90.10 Para semeadura NT 0703.90.90 Outros 07.04 COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS. NT 0704.10.00 Couve-flor e brócolis NT 0704.20.00 Couve-de-bruxelas NT 0704.90.00 Outros 07.05 ALFACE (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS. 0705.1 ALFACE: NT 0705.11.00 Repolhuda NT 0705.19.00 Outra 0705.2 CHICÓRIAS: NT 0705.21.00 Endívia (Cichorium intybus var. foliosum) NT 0705.29.00 Outras 07.06 CENOURAS, NABOS, BETERRABAS PARA SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS. NT 0706.10.00 Cenouras e nabos NT 0706.90.00 Outros NT 0707.00.00 Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. 07.08 LEGUMES DE VAGEM, MESMO COM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS. NT 0708.10.00 Ervilhas (Pisum sativum) NT 0708.20.00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) NT 0708.90.00 Outros legumes de vagem 07.09 OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS. NT 0709.20.00 Aspargos NT 0709.30.00 Berinjelas NT 0709.40.00 Aipo, exceto aipo-rábano 0709.5 COGUMELOS E TRUFAS: NT 0709.51.00 Cogumelos do gênero Agaricus NT 0709.59.00 Outros NT 0709.60.00 Pimentões e pimentas (Pimentos) do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta NT 0709.70.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes 0709.9 OUTROS: NT 0709.91.00 Alcachofras NT 0709.92.00 Azeitonas NT 0709.93.00 Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.) 0709.99 OUTROS 0709.99.1 MILHO DOCE NT 0709.99.11 Para semeadura NT 0709.99.19 Outros NT 0709.99.90 Outros 07.10 PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS. NT 0710.10.00 Batatas 0710.2 LEGUMES DE VAGEM, MESMO COM VAGEM: NT 0710.21.00 Ervilhas (Pisum sativum) NT 0710.22.00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) NT 0710.29.00 Outros NT 0710.30.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes 0 0710.40.00 Milho doce NT 0710.80.00 Outros produtos hortícolas NT 0710.90.00 Misturas de produtos hortícolas 07.11 PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO, COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESSE ESTADO. 0711.20 AZEITONAS NT 0711.20.10 Com água salgada NT 0711.20.20 Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias 0 0711.20.90 Outras 0 0711.40.00 Pepinos e pepininhos (cornichons) 0711.5 COGUMELOS E TRUFAS: 0 0711.51.00 Cogumelos do gênero Agaricus 5 0711.59.00 Outros 0 0711.90.00 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas 07.12 PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO. 0 0712.20.00 Cebolas 0712.3 COGUMELOS, ORELHAS-DE-JUDAS (AURICULARIA SPP.), TREMELAS (TREMELLA SPP.) E TRUFAS: 0 0712.31.00 Cogumelos do gênero Agaricus 0 0712.32.00 Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) 0 0712.33.00 Tremelas (Tremella spp.) 0 0712.39.00 Outros 0712.90 OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS; MISTURAS DE PRODUTOS HORTÍCOLAS 0 0712.90.10 Alho em pó 0 0712.90.90 Outros 07.13 LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS. 0713.10 ERVILHAS (PISUM SATIVUM) NT 0713.10.10 Para semeadura NT 0713.10.90 Outras 0713.20 GRÃO-DE-BICO NT 0713.20.10 Para semeadura NT 0713.20.90 Outros 0713.3 FEIJÕES (VIGNA SPP., PHASEOLUS SPP.): 0713.31 FEIJÕES DAS ESPÉCIES VIGNA MUNGO (L.) HEPPER OU VIGNA RADIATA (L.) WILCZEK NT 0713.31.10 Para semeadura NT 0713.31.90 Outros 0713.32 FEIJÃO-ADZUKI (PHASEOLUS OU VIGNA ANGULARIS) NT 0713.32.10 Para semeadura NT 0713.32.90 Outros 0713.33 FEIJÃO COMUM (PHASEOLUS VULGARIS) 0713.33.1 PRETO NT 0713.33.11 Para semeadura NT 0713.33.19 Outros 0713.33.2 BRANCO NT 0713.33.21 Para semeadura NT 0713.33.29 Outros 0713.33.9 OUTROS NT 0713.33.91 Para semeadura NT 0713.33.99 Outros 0713.34 FEIJÃO-BAMBARA (VIGNA SUBTERRANEA OU VOANDZEIA SUBTERRANEA) NT 0713.34.10 Para semeadura NT 0713.34.90 Outros 0713.35 FEIJÃO-FRADINHO (VIGNA UNGUICULATA) NT 0713.35.10 Para semeadura NT 0713.35.90 Outros 0713.39 OUTROS NT 0713.39.10 Para semeadura NT 0713.39.90 Outros 0713.40 LENTILHAS NT 0713.40.10 Para semeadura NT 0713.40.90 Outras 0713.50 FAVAS (VICIA FABA VAR. MAJOR) E FAVA FORRAGEIRA (VICIA FABA VAR. EQUINA, VICIA FABA VAR. MINOR) NT 0713.50.10 Para semeadura NT 0713.50.90 Outras 0713.60 FEIJÃO-GUANDO (ERVILHA-DE-ANGOLA) (CAJANUS CAJAN) NT 0713.60.10 Para semeadura NT 0713.60.90 Outros 0713.90 OUTROS NT 0713.90.10 Para semeadura NT 0713.90.90 Outros 07.14 RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM PELLETS; MEDULA DE SAGUEIRO. NT 0714.10.00 Raízes de mandioca NT 0714.20.00 Batatas-doces NT 0714.30.00 Inhames (Dioscorea spp.) NT 0714.40.00 Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.) NT 0714.50.00 Mangaritos (Orelhas-de-elefante) (Xanthosoma spp.) NT 0714.90.00 Outros 8 FRUTA; CASCAS DE CITROS (CITRINOS) E DE MELÕES 08.01 COCOS, CASTANHA-DO-BRASIL (CASTANHA-DO-PARÁ) E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS OU SECOS, MESMO COM CASCA OU PELADOS. 0801.1 COCOS: NT 0801.11.00 Dessecados NT 0801.12.00 Na casca interna (endocarpo) NT 0801.19.00 Outros 0801.2 CASTANHA-DO-BRASIL (CASTANHA-DO-PARÁ): NT 0801.21.00 Com casca NT 0801.22.00 Sem casca 0801.3 CASTANHA DE CAJU: NT 0801.31.00 Com casca NT 0801.32.00 Sem casca 08.02 OUTRA FRUTA DE CASCA RIJA, FRESCA OU SECA, MESMO COM CASCA OU PELADA. 0802.1 AMÊNDOAS: 0 0802.11.00 Com casca 0 0802.12.00 Sem casca 0802.2 AVELÃS (CORYLUS SPP.): 0 0802.21.00 Com casca 0 0802.22.00 Sem casca 0802.3 NOZES: 0 0802.31.00 Com casca 0 0802.32.00 Sem casca 0802.4 CASTANHAS (CASTANEA SPP.): 0 0802.41.00 Com casca 0 0802.42.00 Sem casca 0802.5 PISTÁCIOS: 0 0802.51.00 Com casca 0 0802.52.00 Sem casca 0802.6 NOZES MACADÂMIA: 0 0802.61.00 Com casca 0 0802.62.00 Sem casca 0 0802.70.00 Nozes-de-cola (Cola spp.) 0 0802.80.00 Nozes-de-areca (nozes de bétele) 0 0802.90.00 Outra 08.03 BANANAS, INCLUINDO AS BANANAS-DA-TERRA (BANANAS-PÃO) (PLÁTANOS), FRESCAS OU SECAS. NT 0803.10.00 Bananas-da-terra (Bananas-pão) (Plátanos) NT 0803.90.00 Outras 08.04 TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES, GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS. 0804.10 TÂMARAS NT 0804.10.10 Frescas 0 0804.10.20 Secas 0804.20 FIGOS NT 0804.20.10 Frescos 0 0804.20.20 Secos NT 0804.30.00 Abacaxis (ananases) NT 0804.40.00 Abacates 0804.50 GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES NT 0804.50.10 Goiabas NT 0804.50.20 Mangas NT 0804.50.30 Mangostões 08.05 CITROS (CITRINOS), FRESCOS OU SECOS. NT 0805.10.00 Laranjas 0805.2 MANDARINAS (INCLUINDO AS TANGERINAS E AS SATSUMAS); CLEMENTINAS, WILKINGS E OUTROS CITROS (CITRINOS) HÍBRIDOS SEMELHANTES: NT 0805.21.00 Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas) NT 0805.22.00 Clementinas NT 0805.29.00 Outros NT 0805.40.00 Toranjas e pomelos NT 0805.50.00 Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) NT 0805.90.00 Outros 08.06 UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS). NT 0806.10.00 Frescas 0 0806.20.00 Secas (passas) 08.07 MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS. 0807.1 MELÕES E MELANCIAS: NT 0807.11.00 Melancias NT 0807.19.00 Outros NT 0807.20.00 Mamões (papaias) 08.08 MAÇÃS, PERAS E MARMELOS, FRESCOS. NT 0808.10.00 Maçãs NT 0808.30.00 Peras NT 0808.40.00 Marmelos 08.09 DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUINDO AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS. NT 0809.10.00 Damascos 0809.2 CEREJAS: NT 0809.21.00 Ginjas (Prunus cerasus) NT 0809.29.00 Outras 0809.30 PÊSSEGOS, INCLUINDO AS NECTARINAS NT 0809.30.10 Pêssegos, excluindo as nectarinas NT 0809.30.20 Nectarinas NT 0809.40.00 Ameixas e abrunhos 08.10 OUTRA FRUTA FRESCA. NT 0810.10.00 Morangos NT 0810.20.00 Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas NT 0810.30.00 Groselhas, incluindo o cassis NT 0810.40.00 Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium NT 0810.50.00 Kiwis (quivis) NT 0810.60.00 Duriões (duriangos) NT 0810.70.00 Caquis (dióspiros) NT 0810.90.00 Outra 08.11 FRUTA, NÃO COZIDA OU COZIDA EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADA, MESMO ADICIONADA DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES. NT 0811.10.00 Morangos NT 0811.20.00 Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas NT 0811.90.00 Outra 08.12 FRUTA CONSERVADA TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO, COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIA PARA ALIMENTAÇÃO NESSE ESTADO. NT 0812.10.00 Cerejas NT 0812.90.00 Outra 08.13 FRUTA SECA, EXCETO A DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06; MISTURAS DE FRUTA SECA OU DE FRUTA DE CASCA RIJA, DO PRESENTE CAPÍTULO. 0 0813.10.00 Damascos 0813.20 AMEIXAS 0 0813.20.10 Com caroço 0 0813.20.20 Sem caroço 0 0813.30.00 Maçãs 0813.40 OUTRA FRUTA 0 0813.40.10 Pêras 0 0813.40.90 Outra 0 0813.50.00 Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo NT 0814.00.00 Cascas de citros (citrinos*), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.
0	0802.80.00	Nozes-de-areca (nozes de bétele)
0	0802.90.00	Outra
	08.03	BANANAS, INCLUINDO AS BANANAS-DA-TERRA (BANANAS-PÃO) (PLÁTANOS), FRESCAS OU SECAS.
NT	0803.10.00	Bananas-da-terra (Bananas-pão) (Plátanos)
NT	0803.90.00	Outras
	08.04	TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES, GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS.
	0804.10	TÂMARAS
NT	0804.10.10	Frescas
0	0804.10.20	Secas
	0804.20	FIGOS
NT	0804.20.10	Frescos
0	0804.20.20	Secos
NT	0804.30.00	Abacaxis (ananases)
NT	0804.40.00	Abacates
	0804.50	GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES
NT	0804.50.10	Goiabas
NT	0804.50.20	Mangas
NT	0804.50.30	Mangostões
	08.05	CITROS (CITRINOS*), FRESCOS OU SECOS.
NT	0805.10.00	Laranjas
	0805.2	MANDARINAS (INCLUINDO AS TANGERINAS E AS SATSUMAS); CLEMENTINAS, WILKINGS E OUTROS CITROS (CITRINOS*) HÍBRIDOS SEMELHANTES:
NT	0805.21.00	Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
NT	0805.22.00	Clementinas
NT	0805.29.00	Outros
NT	0805.40.00	Toranjas e pomelos
NT	0805.50.00	Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
NT	0805.90.00	Outros
	08.06	UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS).
NT	0806.10.00	Frescas
0	0806.20.00	Secas (passas)
	08.07	MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS.
	0807.1	MELÕES E MELANCIAS:
NT	0807.11.00	Melancias
NT	0807.19.00	Outros
NT	0807.20.00	Mamões (papaias)
	08.08	MAÇÃS, PERAS E MARMELOS, FRESCOS.
NT	0808.10.00	Maçãs
NT	0808.30.00	Peras
NT	0808.40.00	Marmelos
	08.09	DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUINDO AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS.
NT	0809.10.00	Damascos
	0809.2	CEREJAS:
NT	0809.21.00	Ginjas (Prunus cerasus)
NT	0809.29.00	Outras
	0809.30	PÊSSEGOS, INCLUINDO AS NECTARINAS
NT	0809.30.10	Pêssegos, excluindo as nectarinas
NT	0809.30.20	Nectarinas
NT	0809.40.00	Ameixas e abrunhos
	08.10	OUTRA FRUTA FRESCA.
NT	0810.10.00	Morangos
NT	0810.20.00	Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
NT	0810.30.00	Groselhas, incluindo o cassis
NT	0810.40.00	Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
NT	0810.50.00	Kiwis (quivis)
NT	0810.60.00	Duriões (duriangos)
NT	0810.70.00	Caquis (dióspiros)
NT	0810.90.00	Outra
	08.11	FRUTA, NÃO COZIDA OU COZIDA EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADA, MESMO ADICIONADA DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
NT	0811.10.00	Morangos
NT	0811.20.00	Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
NT	0811.90.00	Outra
	08.12	FRUTA CONSERVADA TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO, COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIA PARA ALIMENTAÇÃO NESSE ESTADO.
NT	0812.10.00	Cerejas
NT	0812.90.00	Outra
	08.13	FRUTA SECA, EXCETO A DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06; MISTURAS DE FRUTA SECA OU DE FRUTA DE CASCA RIJA, DO PRESENTE CAPÍTULO.
0	0813.10.00	Damascos
	0813.20	AMEIXAS
0	0813.20.10	Com caroço
0	0813.20.20	Sem caroço
0	0813.30.00	Maçãs
	0813.40	OUTRA FRUTA
0	0813.40.10	Pêras
0	0813.40.90	Outra
0	0813.50.00	Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
NT	0814.00.00	Cascas de citros (citrinos*), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

Tabela CFOP Completa: Consulte aqui e veja Como Funciona sua Aplicação

7 de Julho de 2021 | 16:42

O que é CFOP?

CFOP é o Código Fiscal de Operações e de Prestações, e ele é indicado nas emissões de notas fiscais, declarações, guias e escrituração de livros. Basicamente, este código define se uma nota fiscal recolhe ou não impostos, o movimento de estoque e financeiro.

Resumidamente, o código CFOP possui dois critérios, eles estão distribuídos pelo tipo da nota fiscal (entrada ou saída) e para qual região o produto, por exemplo, foi vendido.

Um exemplo de Tabela CFOP de compra seria esse:

CFOP	Descrição	Origem/Destino
1102 – Compra para comercialização	Compra de produtos, de fornecedor do seu estado, sem substituição tributária	Mesmo estado
2102 – Compra para comercialização	Compra de produtos, de fornecedor de outro estado, sem substituição tributária	Outro estado
2403 – Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária	Compra de produtos, de fornecedor de outro estado, com substituição tributária	Outro estado
2556 – Classificam-se neste código as compras de produtos destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento.	Compra de produtos de fornecedor/vendedor de outro estado, destinados ao uso / consumo da empresa, por exemplo, materiais para consumir no dia-a-dia.	Outro estado
2551 – Compra de bem para o ativo imobilizado	Compra de produtos de fornecedor/vendedor de outro estado, que são destinados às atividades da empresa.	Outro estado

Para entender melhor os critérios, veja a tabela abaixo:

Saída	Entrada
inicia com o número 1	Dentro do Estado
inicia com o número 2	Fora do Estado

Consulte a tabela CFOP Completa

CFOP	Descrição	Origem/Destino
1102 – Compra para comercialização	Compra de produtos, de fornecedor do seu estado, sem substituição tributária	Mesmo estado
2102 – Compra para comercialização	Compra de produtos, de fornecedor de outro estado, sem substituição tributária	Outro estado
2403 – Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária	Compra de produtos, de fornecedor de outro estado, com substituição tributária	Outro estado
2556 – Classificam-se neste código as compras de produtos destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento.	Compra de produtos de fornecedor/vendedor de outro estado, destinados ao uso / consumo da empresa, por exemplo, materiais para consumir no dia-a-dia.	Outro estado
2551 – Compra de bem para o ativo imobilizado	Compra de produtos de fornecedor/vendedor de outro estado, que são destinados às atividades da empresa.	Outro estado

CFOP	Descrição	Origem/Destino
1908 – Entrada de bem por conta de contrato de comodatoo	Entrada de bem que você recebe em comodato. No contrato de comodato, a empresa que é dona do bem o “empresta” sem cobrar por isso, mas por outro lado, pode retirar quando decidir. Neste caso (1908), o bem “emprestado” pertence ao mesmo estado.	Mesmo estado
1912 – Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário		Mesmo estado
1917 – Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial	Entrada de mercadoria recebida em consignação. No contrato de consignação mercantil ou industrial, a mercadoria é consignada com a intenção de ser vendida. Neste caso (1917), a mercadoria é do mesmo estado.	Mesmo estado
2908 – Entrada de bem por conta de contrato de comodato	Entrada de bem que você recebe em comodato. No contrato de comodato, a empresa que é dona do bem o “empresta” sem cobrar por isso, mas por outro lado, pode retirar quando decidir. Neste caso (2908), o bem “emprestado” pertence a outro estado.	Outro estado
2912 – Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário		Outro estado
2917 – Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial	Entrada de mercadoria recebida em consignação. No contrato de consignação mercantil ou industrial, a mercadoria é consignada com a intenção de ser vendida. Neste caso (1917), a mercadoria é de outro estado.	Outro estado

CFOP	Descrição	Origem/Destino
2411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária	Devolução de um produto que você vendeu para um cliente de outro estado e possui substituição tributária.	Outro estado
2202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros	Devolução de um produto que você vendeu para um cliente de outro estado e não possui substituição tributária.	Outro estado
2204 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio	Devolução de um produto que você vendeu para um cliente de outro estado, na Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, e que não possui substituição tributária.	Outro estado
1202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros	Devolução de um produto que você vendeu para um cliente do mesmo estado e não possui substituição tributária.	Mesmo estado
1204 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio	Devolução de um produto que você vendeu para um cliente do mesmo estado, na Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, e que não possui substituição tributária.	Mesmo estado
1411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária	Devolução de um produto que você vendeu para um cliente do mesmo estado e possui substituição tributária.	Mesmo estado
2553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado	Devolução de uma venda feita com bens utilizados nas atividades da sua empresa, para pessoa ou empresa de outro estado.	Outro estado
1553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado	Devolução de uma venda feita com bens utilizados nas atividades da sua empresa, para pessoa ou empresa do mesmo estado.	Mesmo estado
1209 – Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência	Devolução de um produto que foi enviado pela sua empresa para terceiros do mesmo estado, para fins diversos (venda, demonstração, etc).	Mesmo estado
1918 – Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial	Devolução de um produto que você enviou em consignação para outra empresa que está no mesmo estado que a sua.	Mesmo estado
2209 – Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência	Devolução de um produto que foi enviado pela sua empresa para terceiros de outro estado, para fins diversos (venda, demonstração, etc).	Outro estado
2918 – Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial	Devolução de um produto que você enviou em consignação para uma empresa que é de outro estado.	Outro estado

CFOP	Descrição	Origem/Destino
1415 – Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária	Retorno de mercadoria com substituição tributária, que você enviou para vender fora da sua empresa, mas no mesmo estado.	Mesmo estado
1904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento	Retorno de mercadoria sem substituição tributária, que você enviou para vender fora da sua empresa, mas no mesmo estado.	Mesmo estado
2415 – Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária	Retorno de mercadoria com substituição tributária, que você enviou para vender fora da sua empresa e em outro estado.	Outro estado
2904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento	Retorno de mercadoria sem substituição tributária, que você enviou para vender fora da sua empresa e em outro estado.	Outro estado
1554 – Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento	Retorno de um bem da sua empresa que foi enviado para ser usado em outro local, dentro do seu estado.	Mesmo estado
2554 – Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento	Retorno de um bem da sua empresa que foi enviado para ser usado em outro local, fora do seu estado.	Outro estado
1555 – Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento	Quando sua empresa recebe um bem de outra empresa, que está no mesmo estado, para utilização nas atividades de sua empresa.	Mesmo estado
2555 – Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento	Quando sua empresa recebe um bem de outra empresa, que está em outro estado, para utilização nas atividades de sua empresa.	Outro estado
1906 – Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral	Quando sua própria mercadoria retorna ao seu estoque de um armazém ou depósito no mesmo estado que o seu.	Mesmo estado
1907 – Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral	Quando ocorre algum imprevisto no envio da sua própria mercadoria para um armazém ou depósito de estocagem (no mesmo estado) e ela retorna ao seu estoque, antes de ter chegado ao destino inicial.	Mesmo estado
2906 – Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral	Quando sua própria mercadoria retorna ao seu estoque de um armazém ou depósito de outro estado.	Outro estado
2907 – Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral	Quando ocorre algum imprevisto no envio da sua própria mercadoria para um armazém ou depósito de estocagem (em outro estado) e ela retorna ao seu estoque, antes de ter chegado ao destino inicial.	Outro estado
1909 – Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato	Retorno de bem que você enviou em comodato. No contrato de comodato, a empresa que é dona do bem o “empresta” sem cobrar por isso, mas por outro lado, pode retirar quando decidir. Neste caso (2908), o bem da sua empresa foi emprestado para uma empresa do mesmo estado.	Mesmo estado
1913 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração, mostruário ou treinamento	Retorno de mercadoria que você enviou para demonstração, mostruário ou treinamento em outra empresa no mesmo estado que o seu.	Mesmo estado
1914 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira	Retorno de mercadoria que você enviou para uma exposição ou feira que ocorreu no mesmo estado que o seu.	Mesmo estado
1916 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo	Retorno de uma mercadoria de sua empresa, que você enviou para arrumar em um lugar no mesmo estado.	Mesmo estado
2909 – Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato	Retorno de bem que você enviou em comodato. No contrato de comodato, a empresa que é dona do bem o “empresta” sem cobrar por isso, mas por outro lado, pode retirar quando decidir. Neste caso (2908), o bem da sua empresa foi emprestado para uma empresa de outro estado.	Outro estado
2913 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração, mostruário ou treinamento	Retorno de mercadoria que você enviou apenas para demonstração, mostruário ou treinamento em outra empresa em outro estado diferente do seu.	Outro estado
2914 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira	Retorno de mercadoria que você enviou para uma exposição ou feira que ocorreu em outro estado diferente do seu.	Outro estado
2916 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo	Retorno de uma mercadoria de sua empresa, que você enviou para arrumar em um lugar em um estado diferente do seu.	Outro estado
1915 – Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo	Quando sua empresa recebe um produto para arrumar/consertar, vindo do mesmo estado que o seu.	Mesmo estado
2915 – Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo	Quando sua empresa recebe um produto para arrumar/consertar, vindo de um estado diferente do seu.	Outro estado
1925 – Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente	Quando um produto seu, que foi enviado para uma indústria no mesmo estado que o da sua empresa, retorna para você antes mesmo de chegar no seu cliente.	Mesmo estado
2925 – Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente	Quando um produto seu, que foi enviado para uma indústria em outro estado, retorna para você antes mesmo de chegar no seu cliente.	Outro estado
2949 – Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada	Qualquer outra entrada de mercadoria na sua empresa, vinda de outro estado, que não se encaixe em nenhuma das outras especificações anteriores. Este CFOP é muito usado para troca em garantia.	Outro estado
1949 – Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada	Qualquer outra entrada de mercadoria na sua empresa, vinda do mesmo estado, que não se encaixe em nenhuma das outras especificações anteriores.	Mesmo estado

CFOP	Descrição	Origem/Destino
1152 – Transferência de produtos de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas.	Quando sua empresa recebe seus produtos vindos de outro espaço da sua própria rede, dentro do mesmo estado, para que seja vendido.	Mesmo estado
2152 – Transferência de produtos de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas.	Quando sua empresa recebe seus produtos vindos de outro espaço da sua própria rede, dentro de outro estado, para que seja vendido.	Outro estado
1409 – Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, para serem comercializadas, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.	Quando sua empresa recebe seus produtos com substituição tributária vindos de outro espaço da sua própria rede, dentro do mesmo estado, para que seja vendido.	Mesmo estado
2409 – Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, para serem comercializadas, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.	Quando sua empresa recebe seus produtos com substituição tributária vindos de outro espaço da sua própria rede, dentro de outro estado, para que seja vendido.	Outro estado
1154 – Transferência para utilização na prestação de serviço de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem utilizadas nas prestações de serviços.	Quando sua empresa recebe uma mercadoria vinda da sua própria empresa, de uma sede no mesmo estado, para utilizar ao prestar um serviço.	Mesmo estado
2154 – Transferência para utilização na prestação de serviço de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem utilizadas nas prestações de serviços.	Quando sua empresa recebe uma mercadoria vinda da sua própria empresa, de uma sede em outro estado, para utilizar ao prestar um serviço.	Outro estado
1557 – Transferência de material para uso ou consumo recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa.	Quando sua empresa recebe uma mercadoria vinda da sua própria empresa, de uma sede no mesmo estado, para uso ou consumo.	Mesmo estado
2557 – Transferência de material para uso ou consumo recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa.	Quando sua empresa recebe uma mercadoria vinda da sua própria empresa, de uma sede em outro estado, para uso ou consumo.	Outro estado
1552 – Transferência de bem do ativo imobilizado recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa.	Quando sua empresa recebe uma mercadoria vinda da sua própria empresa, de uma sede no mesmo estado, mercadoria essa para ser destinada às atividades da empresa.	Mesmo estado
2552 – Transferência de bem do ativo imobilizado recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa.	Quando sua empresa recebe uma mercadoria vinda da sua própria empresa, de uma sede de outro estado, mercadoria essa para ser destinada às atividades da empresa.	Outro estado

CFOP	Descrição	Origem/Destino
5102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros	Venda de um produto para um cliente do mesmo estado e que não possui substituição tributária.	Mesmo estado
6102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros	Venda de um produto para um cliente de outro estado e que não possui substituição tributária.	Outro estado
5403 – Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto	Venda de uma mercadoria que você comprou de terceiros e que tenha substituição tributária. Nesse caso, a venda é feita dentro do mesmo estado e sua empresa é quem vai pagar o imposto.	Mesmo estado
5405 – Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído	Venda de uma mercadoria que você comprou de terceiros e que tenha substituição tributária. Nesse caso, a venda é feita dentro do mesmo estado e a empresa que comprou é quem vai pagar o imposto.	Mesmo estado
6403 – Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto	Venda de uma mercadoria que você comprou de terceiros e que tenha substituição tributária. Nesse caso, a venda é feita para outro estado e sua empresa é quem vai pagar o imposto.	Outro estado
6404 – Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente	Venda para cliente de outro estado, de uma mercadoria que já teve o imposto retido anteriormente.	Outro estado
5110 – Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comercio, de que trata o Anexo do Convênio SINIEF s/n, de 15 de dezembro de 1970, que dispõe sobre o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais	Venda de produto para um cliente do mesmo estado, na Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, e que não possui substituição tributária.	Mesmo estado
6108 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte	Venda de mercadoria, que foi comprada de terceiros, para comprador de outro estado que não contribui com ICMS. Isento de ICMS, isso não significa que não possui Inscrição Estadual, ok?	Outro estado
5551 – Venda de bem do ativo imobilizado	Venda de BEM da empresa para comprador do mesmo estado.	Mesmo estado
6551 – Venda de bem do ativo imobilizado	Venda de BEM da empresa para comprador de outro estado.	Outro estado
5114 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros REMETIDA anteriormente em consignação mercantil	Quando você vende um produto que anteriormente enviou como em consignação, você utiliza esse CFOP após fazer uma emissão com o 1917.	Mesmo estado
5115 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, RECEBIDA anteriormente em consignação mercantil	Quando sua empresa compra um produto que foi recebido em consignação e faz a venda deste dentro do mesmo estado.	Mesmo estado
5117 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura	Quando você emite uma nota de venda para um cliente do mesmo estado, que encomendou mercadoria da sua empresa, mas ainda não a recebeu. Utilizado na entrega da mercadoria emitida pela NF com CFOP 5922.	Mesmo estado
5119 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem	Quando seu cliente, do mesmo estado que sua empresa, vende um produto que comprou da sua empresa e manda entregar direto no cliente dele. Nesse caso, seu cliente paga pelo frete.	Mesmo estado
5120 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem	Quando seu cliente, do mesmo estado que sua empresa, vende um produto que comprou da sua empresa e manda entregar direto no cliente dele. Nesse caso, sua empresa paga pelo frete.	Mesmo estado
5922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura	Quando você emite uma nota de lançamento de mercadoria sem substituição tributária para um cliente do mesmo estado, que encomendou mercadoria da sua empresa mas ainda não a recebeu. Utilizado em casos de adiantamento ou recebimento financeiro.	Mesmo estado
6922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura.	Quando você emite uma nota de lançamento de mercadoria sem substituição tributária para um cliente de outro estado, que encomendou mercadoria da sua empresa mas ainda não a recebeu. Utilizado em casos de adiantamento ou recebimento financeiro.	Outro estado
6104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento	Quando a nota é referente a uma venda que foi realizada fora do estabelecimento, para cliente de outro estado.	Outro estado
5104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento	Quando a nota é referente a uma venda que foi realizada fora do estabelecimento, para cliente do mesmo estado.	Mesmo estado
6110 – Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio	Venda de produto para um cliente de outro estado, na Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, e que não possui substituição tributária.	Outro estado
5110 – Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio	Venda de produto para um cliente do mesmo estado, na Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, e que não possui substituição tributária.	Mesmo estado
6114 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros REMETIDA anteriormente em consignação mercantil	Quando sua empresa consigna um produto a um cliente de outro estado e esse cliente faz a venda desse produto.	Outro estado
6115 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, RECEBIDA anteriormente em consignação mercantil	Quando sua empresa recebe um produto em consignação e faz a venda dele para outro estado.	Outro estado
6117 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura	Quando você emite uma nota de venda para um cliente de outro estado, que encomendou mercadoria da sua empresa, mas ainda não a recebeu.	Outro estado
6119 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem	Quando seu cliente, de outro estado, vende um produto que comprou da sua empres e manda entregar direto no cliente dele. Nesse caso, seu cliente paga pelo frete.	Outro estado
6120 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem	Quando seu cliente, de outro estado, vende um produto que comprou da sua empresa e manda entregar direto no cliente dele. Nesse caso, sua empresa paga pelo frete.	Outro estado
5123 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente	Quando você manda uma mercadoria para alteração, adição de outros itens para compor o que você vende, sem que a matéria-prima passe por seu estabelecimento	Mesmo estado
6123 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente	Quando você manda uma mercadoria para alteração, adição de outros itens para compor o que você vende, sem que a matéria-prima passe por seu estabelecimento	Outro estado

CFOP	Descrição	Origem/Destino
5917 – Remessa de mercadoria em consignação mercantil ou industrial	Saída de mercadoria em consignação. No contrato de consignação mercantil ou industrial, a mercadoria é consignada com a intenção de ser vendida. Neste caso, a mercadoria vai para o mesmo estado.	Mesmo estado
5908 – Remessa de bem por conta de contrato de comodato	Saída de bem da sua empresa em comodato. No contrato de comodato, a empresa que é dona do bem o “empresta” sem cobrar por isso, mas por outro lado, pode retirar quando decidir. Neste caso o bem é “emprestado” para uma empresa no mesmo estado.	Mesmo estado
5909 – Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato	Saída de bem que você recebeu em comodato. No contrato de comodato, a empresa que é dona do bem o “empresta” sem cobrar por isso, mas por outro lado, pode retirar quando decidir. Neste caso, o bem “emprestado” pertence a uma outra empresa do mesmo estado e você está devolvendo.	Mesmo estado
6908 – Remessa de bem por conta de contrato de comodato	Saída de bem da sua empresa em comodato. No contrato de comodato, a empresa que é dona do bem o “empresta” sem cobrar por isso, mas por outro lado, pode retirar quando decidir. Neste caso o bem é “emprestado” para uma empresa em outro estado.	Outro estado
6909 – Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato	Saída de bem que você recebeu em comodato. No contrato de comodato, a empresa que é dona do bem o “empresta” sem cobrar por isso, mas por outro lado, pode retirar quando decidir. Neste caso, o bem “emprestado” pertence a uma outra empresa de outro estado e você está devolvendo.	Outro estado
6917 – Remessa de mercadoria em consignação mercantil ou industrial	Saída de mercadoria em consignação. No contrato de consignação mercantil ou industrial, a mercadoria é consignada com a intenção de ser vendida. Neste caso, a mercadoria vai para outro estado.	Outro estado

CFOP	Descrição	Origem/Destino
5412 – Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária	Devolução de produtos que seriam destinados ao consumo/uso da empresa para fornecedor/vendedor do mesmo estado. Produtos com substituição tributária.	Mesmo estado
5553 – Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado	Devolução de produtos que seriam destinados ao consumo/uso da empresa para fornecedor/vendedor do mesmo estado. Produtos sem substituição tributária.	Mesmo estado
6412 – Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária	Devolução de produtos que seriam destinados ao consumo/uso da empresa para fornecedor/vendedor de outro estado. Produtos com substituição tributária.	Outro estado
6553 – Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado	Devolução de produtos que seriam destinados ao consumo/uso da empresa para fornecedor/vendedor de outro estado. Produtos com substituição tributária.	Outro estado
5202 – Devolução de compra para comercialização	Devolução de produtos que foram comprados para sua empresa vender. Quando esses produtos não têm substituição tributária e são de fornecedor do mesmo estado que o da sua empresa.	Mesmo estado
6202 – Devolução de compra para comercialização	Devolução de produtos que foram comprados para sua empresa vender. Quando esses produtos não têm substituição tributária e são de fornecedor de outro estado.	Outro estado
5411 – Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária	Devolução de produtos que foram comprados para sua empresa vender. Quando esses produtos possuem substituição tributária e são de fornecedor do mesmo estado que o da sua empresa.	Mesmo estado
6411 – Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária	Devolução de produtos que foram comprados para sua empresa vender. Quando esses produtos possuem substituição tributária e são de fornecedor de outro estado.	Outro estado
5918 – Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial	Devolução de mercadoria que foi recebida em consignação. No contrato de consignação mercantil ou industrial, a mercadoria é consignada com a intenção de ser vendida. Neste caso, a mercadoria é do mesmo estado.	Mesmo estado
5919 – Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial	Quando, por algum motivo pontual, você precisa fazer uma devolução apenas simbólica dentro do mesmo estado, sem realmente devolver a mercadoria que foi acordada em consignação.	Mesmo estado
5921- Devolução de vasilhame ou sacaria	Quando sua empresa devolve uma embalagem, vasilhame ou sacaria para outra empresa do mesmo estado.	Mesmo estado
5209 – Devolução de produtos recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas.	Quando, dentro do mesmo estado, sua empresa devolve produtos para outro espaço da sua própria rede, para que sejam vendidos.	Mesmo estado
6209 – Devolução de produtos recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas.	Quando, entre diferentes estados, sua empresa devolve produtos para outro espaço da sua própria rede, para que sejam vendidos.	Outro estado
6918 – Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial	Devolução de mercadoria que foi recebida em consignação. No contrato de consignação mercantil ou industrial, a mercadoria é consignada com a intenção de ser vendida. Neste caso, a mercadoria é de outro estado.	Outro estado
6919 – Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial	Quando, por algum motivo pontual, você precisa fazer uma devolução apenas simbólica para outro estado, sem realmente devolver a mercadoria que foi acordada em consignação.	Outro estado
6921- Devolução de vasilhame ou sacaria	Quando sua empresa devolve uma embalagem, vasilhame ou sacaria para outra empresa de outro estado.	Outro estado
5210 – Devolução de compra para utilização na prestação de serviço	Quando você devolve uma mercadoria, que comprou para usar na prestação de serviço, para uma empresa dentro do mesmo estado.	Mesmo estado
6210 – Devolução de compra para utilização na prestação de serviço	Quando você devolve uma mercadoria, que comprou para usar na prestação de serviço, para uma empresa de outro estado.	Outro estado
5413 – Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.	Devolução de mercadoria que você comprou de fornecedor/vendedor do mesmo estado, destinada ao uso / consumo da empresa e que tenha substituição tributária.	Mesmo estado
6413 – Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.	Devolução de mercadoria que você comprou de fornecedor/vendedor de outro estado, destinada ao uso / consumo da empresa e que tenha substituição tributária.	Outro estado
6556 – Devolução de compra de material de uso ou consumo	Devolução de mercadoria que você comprou de fornecedor/vendedor de outro estado, destinada ao uso / consumo da empresa e que não tenha substituição tributária.	Outro estado
5556 – Devolução de compra de material de uso ou consumo	Devolução de mercadoria que você comprou de fornecedor/vendedor do mesmo estado, destinada ao uso / consumo da empresa e que não tenha substituição tributária.	Mesmo estado

CFOP	Descrição	Origem/Destino
5904 – Remessa para venda fora do estabelecimento	Envio de mercadoria para fora do seu estabelecimento dentro do mesmo estado.	Mesmo estado
6905 – Remessa para depósito fechado ou armazém geral	Envio de mercadoria para um depósito fechado ou armazém que fica em um outro estado.	Mesmo estado
5905 – Remessa para depósito fechado ou armazém geral	Envio de mercadoria para um depósito fechado ou armazém que fica dentro do mesmo estado que sua empresa.	Mesmo estado
5415 – Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária	Quando sua empresa envia, dentro do mesmo estado, uma mercadoria que foi recebida ou adquirida de terceiros e contém substituição tributária	Mesmo estado
6904 – Remessa para venda fora do estabelecimento	Envio de mercadoria para fora do seu estabelecimento em outro estado.	Outro estado
6415 – Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária	Quando sua empresa envia para outro estado uma mercadoria que foi recebida ou adquirida de terceiros e contém substituição tributária.	Outro estado
5910 – Remessa em bonificação, doação ou brinde	Envio de mercadoria dentro do mesmo estado, com o intuito de doar, bonificar ou apenas dar um brinde, sem fins comerciais.	Mesmo estado
5911 – Remessa de amostra grátis	Envio de amostra grátis para empresa do mesmo estado.	Mesmo estado
6910 – Remessa em bonificação, doação ou brinde	Envio de mercadoria para outro estado, com o intuito de doar, bonificar ou apenas dar um brinde, sem fins comerciais.	Outro estado
6911 – Remessa de amostra grátis	Envio de amostra grátis para empresa de outro estado.	Outro estado
5912 – Remessa de mercadoria ou bem para demonstração, mostruário ou treinamento	Envio de mercadoria apenas para demonstração, mostruário ou treinamento no mesmo estado, sem fins comerciais, ou seja, não pode ser vendida.	Mesmo estado
5913 – Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário	Quando você devolve, para uma empresa no mesmo estado, uma mercadoria que foi recebida apenas para demonstração ou mostruário, não para ser vendida.	Mesmo estado
5914 – Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira	Quando você envia uma mercadoria para uma feira ou para ficar exposta no mesmo estado, mas que pode ser vendida caso necessário.	Mesmo estado
5915- Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo	Quando você envia uma mercadoria ou bem de sua empresa, para arrumar em um lugar no mesmo estado.	Mesmo estado
5916 – Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo	Quando você devolve para uma empresa do mesmo estado, uma mercadoria ou bem que sua empresa recebeu para arrumar.	Mesmo estado
6912 – Remessa de mercadoria ou bem para demonstração, mostruário ou treinamento	Envio de mercadoria apenas para demonstração, mostruário ou treinamento em outro estado, sem fins comerciais, ou seja, não pode ser vendida.	Outro estado
6913 – Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário	Quando você devolve, para uma empresa de outro estado, uma mercadoria que foi recebida apenas para demonstração ou mostruário, não para ser vendida.	Outro estado
6914 – Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira	Quando você envia uma mercadoria para uma feira ou para ficar exposta em outro estado, mas que pode ser vendida caso necessário.	Outro estado
6915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo	Quando você envia uma mercadoria ou bem de sua empresa, para arrumar em um lugar em outro estado.	Outro estado
6916 – Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo	Quando você devolve para uma empresa de outro estado, uma mercadoria ou bem que sua empresa recebeu para arrumar.	Outro estado
5554 – Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento	Quando você envia um bem da sua empresa para que seja utilizado fora do seu estabelecimento, no mesmo estado.	Mesmo estado
6554 – Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento	Quando você envia um bem da sua empresa para que seja utilizado fora do seu estabelecimento, em outro estado.	Outro estado
5555 – Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento	Quando você devolve um bem de outra empresa, do mesmo estado que o seu, que foi “emprestado” para que fosse utilizado na sua empresa.	Mesmo estado
6555 – Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento	Quando você devolve um bem de outra empresa, de outro estado, que foi “emprestado” para que fosse utilizado na sua empresa.	Outro estado
5927 – Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração	Quando você precisa emitir uma nota de baixa de estoque apenas, para um produto que foi roubado, perdido ou estragado.	Mesmo estado
5928 – Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade da empresa	Quando você precisa emitir uma nota de baixa de estoque porque sua empresa não terá mais atividade.	Mesmo estado
5929 – Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF	Quando você compra mercadoria em estabelecimento que emite Cupom Fiscal, e você precisará de uma nota fiscal para entrada em Estoque/Uso Consumo	Mesmo estado
5949 – Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado	Qualquer outra saída de mercadoria da sua empresa, para o mesmo estado, que não se encaixe em nenhuma das outras especificações anteriores.	Mesmo estado
6929 – Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF	Quando você compra mercadoria em estabelecimento que emite Cupom Fiscal, e você precisará de uma nota fiscal para entrada em Estoque/Uso Consumo	Outro estado
6949 – Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado	Qualquer outra saída de mercadoria da sua empresa, para outro estado, que não se encaixe em nenhuma das outras especificações anteriores.	Outro estado
5206 – Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte	Quando você paga para uma transportadora para enviar ou receber uma mercadoria, e por algum motivo cancelará o processo, deverá emitir uma NF com essa CFOP para anular o valor de Frete, assim o transportador pode recuperar o valor sobre.	Mesmo estado
6206 – Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte	Quando você paga para uma transportadora para enviar ou receber uma mercadoria, e por algum motivo cancelará o processo, deverá emitir uma NF com essa CFOP para anular o valor de Frete, assim o transportador pode recuperar o valor sobre.	Outro estado
5603 – Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária	Quando você emite uma nota com valores que não deveriam ser debitados quanto a substituição tributária, e precisa recuperá-los de forma legal	Mesmo estado
5606 – Utilização de saldo credor do ICMS para extinção por compensação de débitos fiscais	Esse é utilizado de acordo com estado e sua base legal.	Mesmo estado
6603 – Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária	Quando você emite uma nota com valores que não deveriam ser debitados quanto a substituição tributária, e precisa recuperá-los de forma legal.	Outro estado

CFOP	Descrição	Origem/Destino
5409 – Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária	Saída de um produto que você comprou ou recebeu de um fornecedor / vendedor do mesmo estado e possui substituição tributária.	Mesmo estado
6409 – Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária	Saída de um produto que você comprou ou recebeu de um fornecedor / vendedor de outro estado e possui substituição tributária.	Outro estado
5557 – Transferência de material de uso ou consumo	Transferência dentro do mesmo estado de materiais destinados ao uso ou consumo da empresa, por exemplo, para consumir no dia-a-dia.	Mesmo estado
6557 – Transferência de material de uso ou consumo	Transferência para outro estado de materiais destinados ao uso ou consumo da empresa, por exemplo, para consumir no dia-a-dia.	Outro estado
5552 – Transferência de bem do ativo imobilizado	Transferência dentro do mesmo estado de materiais que são destinados às atividades da empresa.	Mesmo estado
6552 – Transferência de bem do ativo imobilizado	Transferência para outro estado de materiais que são destinados às atividades da empresa.	Outro estado

Fonte: https://www.contabilizei.com.br/contabilidade-online/tabela-cfop-completa/

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Atividades MEI: Lista de atividades e CNAEs permitidas em 2021

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Tabela CNAE Completa para CNPJs | Consulta de Códigos CNAE para Simples Nacional

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Tabela NCM Completa

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